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Mato Grosso

Conselho Nacional de Justiça realiza eventos para cooperação entre Judiciários Estaduais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará virtualmente os eventos ‘Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e ‘Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação’ nos dias 3 e 4 de agosto, das 9h às 12h30.
 
Os encontros têm como propósito o debate sobre o cumprimento da Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário, outras instituições e entidades, bem como promover a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre a matéria.
 
Os eventos serão transmitidos por videoconferência, pelo Youtube, mediante inscrição.
 
 
Em caso de dúvidas, a Secretaria de Cerimonial e Eventos do CNJ pode ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (61) 2326-5540/5541.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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