Diarista, P. D, 34 anos, é mãe de três filhos: uma adolescente de 14 anos, a outra de 11 e o caçula de sete anos. Os três apresentam comportamentos que inspiram cuidados. “A minha filha mais velha escrevia cartas depressivas e não gostava de si mesma. A do meio apresentava um lado agressivo, passava o tempo todo sozinha, se isolava. O caçula é muito agitado, na escola não tem concentração, bate nos colegas”.

Três filhos, três necessidades diferentes. A mãe, que por mais de uma década, se sentia impotente ao ver o sofrimento dos filhos, hoje já respira aliviada. Ela conta que os filhos começaram a receber acompanhamento no ambulatório multiprofissional de saúde mental infantojuvenil de Sinop, município distante 500 km de Cuiabá. A unidade foi disponibilizada pelo município, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, como medida paliativa até que seja implantado o Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi) para atendimento a crianças e adolescentes.

Há três meses sendo atendidos por psicólogo, pediatra, psicopedagogo e neurologista, ela revela que os resultados são perceptíveis. A filha mais velha, que antes do início do tratamento estava com baixa autoestima e dificuldades de aprendizagem, já apresenta sinais de mudança. “Ela está mais concentrada e melhorou a autoestima. Ainda precisa de cuidados, mas tenho certeza que as coisas vão mudar”, ressaltou a mãe da adolescente.

A filha do meio também apresenta evolução. “Ao contrário da irmã, ela não se fecha, mas é agressiva. Somente agora, depois do início do tratamento, é que conseguiu ter uma amiga, antes não se relacionava com ninguém. As conversas com a psicóloga têm ajudado muito”, contou.

O caçula também inspira cuidados, foi diagnosticado com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). “Não tem sido fácil lidar com toda essa situação, mas graças a Deus estou tendo o apoio de toda a equipe. E sempre digo que eles têm sido a minha segunda família. Estão sempre olhando, cuidando e tentando atender da melhor forma possível”, reconheceu.

Direito à saúde mental deve ser garantido

O fomento à implementação de Centros de Atenção Psicossocial nos municípios é macroação de um dos objetivos estratégicos estabelecidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na área da infância e juventude. A exigência ao cumprimento do direito à saúde mental da criança e do adolescente com cobertura da rede de cuidado e tratamento ambulatorial para o uso abusivo de substância psicoativa é uma das prioridades da instituição.

De acordo com o Painel de Acompanhamento dos Indicadores do Planejamento Estratégico, referente ao PEI 2020-2023, 22 Promotorias de Justiça instauraram procedimento administrativo sobre o assunto. Desse total, 17 contam com plano de ação.

Em Várzea Grande, por exemplo, a 2ª Promotoria de Justiça Cível apresentou ao município proposta de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta visando assegurar a adoção das providências administrativas necessárias para atendimento adequado aos pacientes que demandam cuidados relacionados à sua saúde mental, sua reintegração social e atendimento na rede extra-hospitalar (Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, Residências Terapêuticas, ações de saúde mental na atenção básica).

Na minuta de acordo, a Promotoria de Justiça sugere ao município que seja implantado até o dia 31 de dezembro de 2022 um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD III). Com a proposta, o MPMT pretende garantir a resolução da demanda sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Fonte: MP MT