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Mato Grosso

Comitiva do Judiciário de Roraima visita Corregedoria-Geral da Justiça de MT

Uma comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima esteve em Mato Grosso para conhecer o funcionamento dos trabalhos da Corregedoria mato-grossense. Na segunda-feira (18), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, recebeu os visitantes e destacou a parceria entre os estados.
 
“Recentemente nosso juiz-auxiliar, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, esteve em Roraima e participou de um evento que marcou o início das atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, momento em que foi muito bem recebido. Agora é a nossa vez de retribuir e compartilhar conhecimento”, disse o corregedor.
 
A comitiva, composta pela juíza-auxiliar da CGJ-RR, Rafaella Holanda Silveira, pela diretora da CGJ-RR, Larissa Barros, pela chefe de gabinete Ellen Cristina e pelo assessor Robervando Magalhães passou dois dias com juízes-auxiliares, diretores e servidores que demonstraram o funcionamento do dia a dia da CGJ-TJMT.
 
No roteiro, apresentações sobre o Departamento do Foro Extrajudicial – DFE, procedimentos para apresentação de contas e fiscalização, sistemas e metodologias, e ainda a apresentação do Sistema PjeCor, utilizado em Mato Grosso desde janeiro de 2021.
 
“Foi uma visita bastante interessante, muito conteúdo nos foi apresentado. Estamos voltando para o nosso estado com novas ideias para o aperfeiçoamento dos trabalhos. E estamos de portas abertas para recebê-los sempre no Nortão do país”, comentou a magistrada de Roraima, Rafaella Holanda.
 
Para o corregedor, a troca de conhecimento é imprescindível para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Nós sempre aprendemos algo com estes encontros, colegas de todo o país são sempre bem-vindos. Estamos felizes com essa visita”, disse.
 
O juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, lembrou que os estados possuem algumas pautas semelhantes, em especial, questões relacionadas a regularização fundiária. “É um tema que está em voga e o diálogo constante se faz necessário para aprendermos juntos”, pontuou.
 
Também participaram do encontro, os juízes-auxiliares da CGJ-TJMT, Lídio Modesto, Emerson Cajango e Christiane da Costa Marques e o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Imagem colorida. O corregedor-geral da Justiça posa ao lado dos juízes-auxiliares da CGJ-TJMT e dos membros da comitiva de Roraima
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 
Gabriele Schimanoski
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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