Mato Grosso

Comissão de Apoio Institucional retoma rodada de encontros presenciais

A Comissão de Apoio Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, presidida pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, retomou nesta sexta-feira (08), no polo de Rondonópolis, as reuniões presenciais. Trinta integrantes da instituição participaram das discussões.

A pauta do encontro incluiu debates sobre o dimensionamento da força de trabalho no MPMT, prestação de contas da atual gestão, entre outros assuntos institucionais. A reunião do Polo de Rondonópolis acontece no mesmo dia da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça do município.

O polo de Rondonópolis inclui os municípios de Primavera do Leste, Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Paranatinga, Poxoréu, Alto Araguaia, Alto Taquari, Alto Garças e Campo Verde.

“As reuniões de polo foram instituídas na nossa gestão com o objetivo de promover a interiorização da administração superior, aproximando-a das Promotorias de Justiça de todo o estado. Desde que assumimos o cargo de procurador-geral de Justiça, em 2019, promovemos duas reuniões por ano em cada polo para ouvirmos as demandas e apresentarmos os resultados. Na pandemia, os encontros aconteceram de forma virtual e agora estamos retornando na modalidade presencial”, destacou José Antônio Borges Pereira.

O procurador-geral de Justiça que encerrará o seu segundo mandato frente a instituição em fevereiro do próximo ano, fez uma breve prestação de contas do trabalho realizado. Entre os destaques, a interiorização do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado com unidades regionais em Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop e a criação e implementação dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) nas diversas áreas de atuação do MPMT com profissionais técnicos para auxílio aos membros.

O procurador-geral de Justiça ressaltou ainda a criação do Núcleo da Curadoria da Vida, agregando as Promotorias de Justiça Criminais com atribuições dos crimes dolosos contra a vida das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande (Região Metropolitana).

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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