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Mato Grosso

Comarcas de Mato Grosso realizam ações contra abuso e exploração sexual infanto-juvenil

Várias Comarcas de Mato Grosso como Cuiabá, Rondonópolis (212 km ao sul da capital) e Jauru (425 km a oeste), realizaram nesta semana, ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, celebrado em 18 de maio. Foram diversas atividades realizadas como panfletagem, caminhada, palestras, apresentação de vídeos educativos em colégios e outros locais como Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
 
Na Comarca de Jauru a equipe do juiz da Vara única, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, participaram da Campanha “Faça bonito” no dia 18 de maio, no CRAS da cidade. A assistente social do Fórum, Francisca Evanilda de Águida e a psicóloga do Projeto Bem Viver, Valério Rios Prado, ministraram palestra e apresentaram vídeos educativos a cerca de 40 crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, ligado ao Serviço de Proteção e Atendimento Integrais á Família (PAIF).
 
As profissionais enfatizaram em suas falas como identificar uma situação de abuso ou assédio sexual, bem como, a importância de não se calar e denunciar. Elas também fizeram a entrega de panfletos com mais informações sobre a temática.
 
Em Rondonópolis a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude, Maria das Graças Gomes da Costa, realizou uma série de atividades em parceria com os agentes da infância e juventude da Comarca como palestra em CRAS, escolas e participação na caminhada alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil.
 
No dia 17 de maio, os agentes da infância e juventude ministraram palestra na Escola Pindorama a convite do Grêmio Estudantil da escola. Segundo a presidente do Grêmio, a estudante Maria Eduarda do Carmo, eles convidaram representantes da Vara da Infância e Juventude, Promotoria e Delegacia. “A intenção foi passar informações para os alunos aproveitando a data comemorativa e incentivando a denuncia”, disse.
 
Já no dia 18 de maio, a equipe da Vara Especializada da Infância e Juventude participou de uma grande caminhada pelas ruas centrais da cidade organizada pela Secretaria de Promoção e Assistência Social e a Promotora de Justiça de Rondonópolis.
 
“Aproveitamos o evento para fazer entrega de panfletos com informações e orientações sobre como combater o abuso e à exploração sexual. Além disso, ministrei palestras para cerca de 100 crianças atendidas pelos CRAS da cidade. E os agentes seguirão com uma agenda de bate papos nas escolas sobre a temática”, contou a magistrada Maria das Graças.
 
Na capital a equipe da juíza da 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude, Gleide Bispo Santos em parceria com promotora de Justiça, Daniele Crema da Rocha de Souza e a delegada da DEA, Juda Maali Marcondes realizaram panfletagem na Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda, no dia 18 de maio.
 
A ação faz parte da Campanha “Faça bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, do ministério Público do Estado de Mato Grosso. O folder traz dicas para proteção de crianças e adolescentes como o que é violência sexual, sinais que podem indicar o abuso, como denunciar, como o Disque 127 ou 190 e consequências psicológicas e sociais do abuso entre outras informações.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. A equipe da Vara de Jauru e as crianças e adolescentes estão perfilados em frente a um palco que está todo decorado em amarelo, vermelho e laranja cores da campanha. Foto 2: Imagem colorida. Adultos, crianças e adolescentes participam de caminhada pelas ruas de Rondonópolis. Foto 3: Imagem colorida. A equipe da vara, a promotora de Justiça e a delegada de Cuiabá estão perfilados em frente a fachada da Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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