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Mato Grosso

Cerimônia de posse tem participação de lideranças nacionais

Representantes de todos os poderes constituídos, nos âmbitos federal e estadual, e órgãos autônomos participaram nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior. O evento, realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, reuniu aproximadamente 650 pessoas.

Procuradores-gerais de Justiça e lideranças dos Ministérios Públicos da Bahia, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Maranhão e Distrito Federal prestigiaram a cerimônia.

Durante a solenidade, a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, ressaltou que a função ministerial exige responsabilidade e equilíbrio de todos os seus membros. Enfatizou que tem convidado os integrantes da instituição a “viverem o presente com sabedoria, dialogando com os poderes constituídos visando promover a justiça, defendendo o ordenamento jurídico e o regime democrático, pilares maiores da nossa instituição”.

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, destacou a importância dos momentos de transição democrática, “quando um passa o bastão para o outro”. Elogiou o trabalho realizado pelo o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira que, segundo enfatizou, “soube liderar bem o seu povo para cumprir a missão de promover justiça”.

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O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, lembrou que o Ministério Público é um “importante órgão da democracia brasileira”. Falou ainda sobre os princípios da administração pública, com ênfase à eficiência. “Não importa a função, no final do dia todos nós somos cidadãos. E como cidadãos queremos um Estado mais eficiente. Precisamos somar forças para uma verdadeira cruzada pela eficiência”, disse.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, falou sobre a importância da harmonia entre os poderes, destacando que o Ministério Público tem conseguido estreitar lações com as demais instituições. “Temos que propagar relações respeitosas, caminhando sempre juntos para a pacificação social”, disse.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, colocou o Parlamento Estadual à disposição do MPMT para união de forças em prol de um estado mais justo e igualitário. “A Assembleia e os deputados podem contribuir muito com essas questões, pois somos uma caixa de ressonância que alcança todos os cantos do nosso estado”.

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Mesa de honra – Além dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, também participaram dos dispositivos de honra o senador Jayme Campos; o conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos; o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Campos; a presidente da OAB, Gisela Cardoso; o presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli; a defensora pública-geral, Luziane Castro; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga; o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar e  o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; e o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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