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Mato Grosso

Aulas do estágio judicial promovido pela Escola Superior da Magistratura terão início na sexta

Na próxima sexta-feira (10 de fevereiro), os estagiários inscritos no “Programa de Estágio Judicial para Acadêmicos de Direito no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso” , promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), participarão da primeira aula de capacitação do ano.
 
 
Ao todo, 65 estagiários inscritos na Comarca de Cuiabá e 42 em Várzea Grande participarão de encontros que serão promovidos às sextas-feiras com aulas ministradas por magistrados, na sede da própria comarca onde atuam.
 
 
Os temas deste primeiro módulo são: organização judiciária de Primeiro Grau, Diretoria do Foro, Juízo de Direito e juizados especiais, definições mínimas sobre foro, comarca, juízo e juizado, além de informações práticas de conhecimento necessário ao estágio. Esse módulo ocorrerá nos dias 10/02, 17/02, 24/02 e 03/03.
 
No Fórum de Cuiabá a capacitação será no período matutino, das 8h às 12h. Já em Várzea Grande as aulas serão ofertadas das 14h às 18h.
 
 
Dentre os objetivos desse programa de estágio está a necessidade de melhor qualificar os estagiários para o auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau, assim como propiciar aos acadêmicos o preparo no desenvolvimento de suas habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.
 
 
Em Cuiabá, a juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva é a coordenadora das atividades pedagógicas inerentes ao estágio judicial, e, em Várzea Grande, o responsável pela coordenação do estágio judicial da Esmagis é o juiz Luis Otávio Pereira Marques.
 
 
As aulas prosseguem ao longo dos meses de março, abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e novembro. Dentre os diversos assuntos a serem abordados estão: petição inicial, análise de requisitos básicos, hipóteses de rejeição, sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, jurisdição e competência, processo e procedimento cível e criminal, técnicas básicas de despachos e decisões interlocutórias cíveis e criminais, técnicas básicas de sentenças cíveis e criminais, entre outros.
 
 
 
 
 
 
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Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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