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Mato Grosso

Atendimento no Fórum de São José do Rio Claro segue suspenso durante esta terça-feira (11)

O diretor da Comarca de São José do Rio Claro, juiz Luis Felipe Lara de Souza, informa à população e demais interessados, que devido a problemas técnicos no acesso aos sistemas da comarca e na rede de internet, o atendimento presencial segue suspenso nesta terça-feira (11 de abril). A decisão consta na Portaria N. 06/2023-DF.
 
Em contato com a Operadora OI, a mesma informou que a interrupção dos serviços foi motivada pelo furto de cabos da rede de telefonia. Desta forma, a atividade dos servidores segue em regime de teletrabalho, com atendimento forense das 13h às 19h.
 
A suspensão dos prazos processuais relacionados aos processos que tramitam na forma física/híbrica deve seguir a regra do art. 3.º da Portaria-Conjunta n.º 514 de 26 de maio de 2021.
 
O atendimento aos advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública Federal e Estadual, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e demais entidades públicas, como também o público externo em geral, serão realizados por meio virtual através dos telefones e e-mails já cadastrados.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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