Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Argumentação jurídica é tema de aula ministrada por Valber Melo a juízes e juízas recém-empossados


Alinhar teoria e prática para fundamentar decisões judiciais foi um dos temas centrais da aula desta segunda-feira (28), apresentada pelo advogado Valber Melo, aos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Casos polêmicos, como os processos penais da Operação Lava Jato e Grampolândia Pantaneira, cuidados que devem ter ao interpretar determinados casos, lide com matérias difíceis e situações complexas foram alguns dos tópicos abordados pelo advogado.
 
“Trouxemos a teoria da argumentação jurídica, tentando aplicá-la nos casos concretos, com uma visão empírica. É uma teoria para a prática, e não desassociada. O importante é o processo de como eles vão fundamentar suas decisões, haja vista que não discutimos se a decisão é correta ou não, mas o processo de justificação é o que os jurisdicionados têm o direito de saber e entender por que receberam aquele provimento jurisdicional do juiz”.
 
Valber Melo é advogado em Cuiabá, especialista em Direito Penal e Processual Penal, Direito Público, Ciências Criminais, doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino, mestrando e doutorando em Portugal e professor universitário.
 
Ele abordou o debate no sentido de que o Direito não traz soluções prontas e acabadas, sendo muito importante o processo de construção da argumentação para realizar o próprio Direito. Foram discutidos ainda os seguintes pontos:
 
• Importância do estudo
• Teoria não se separa da prática
• Toda decisão judicial tem um grau de subjetividade
• Atenção à acusação e defesa
• Teoria do discurso
• Exemplo de casos de acordo de colaboração premiada
 
“Aula muito boa, não se fixa apenas em aspectos técnicos jurídicos, traz uma visão de mundo mais ampla. Isso é importante não só para o atuar do magistrado, mas o atuar do homem na sociedade, de se portar na sociedade com respeito ao próximo e empatia. Verifico que nossa formação é voltada para não esquecermos de nossas obrigações com cumprimento de metas, números e uma série de situações protocolares, mas ao mesmo tempo traz a importância de ter a empatia para que nós não nos robotizemos”, pontuou o juiz Jonatan Moraes.
 
A aula foi realizada no Curso Oficial de Formação Inicial voltada para os juízes e juízas recém-empossados no Poder Judiciário mato-grossense. Os encontros presenciais são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação. No período da tarde, a turma realiza aulas práticas com juízes de Direito.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Descrição da imagem: Foto1: fotografia colorida mostrando o palestrante em pé, segurando o microfone e falando com os alunos sentados em cadeiras formando um semicírculo.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Polícia Civil resgata recém nascido levado pelo pai que tentou contra a vida da mulher e ameaçou o filho de morte
Propaganda

Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

Leia Também:  Presidência define atribuições de juíza e juízes auxiliares

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA