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Mato Grosso

Água para o Futuro será lançado nesta segunda em Itiquira


O Água para o Futuro será oficialmente lançado no município de Itiquira nesta segunda-feira (18), às 19h30, na Escola Estadual Dom Aquino Corrêa. Participam do evento o coordenador do projeto, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o promotor de Justiça da comarca, Claudio Angelo Correa Gonzaga, o prefeito Fabiano Dalla Valle e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Otávio Marcus Rufino Tunes. A interiorização do Água para o Futuro é uma das iniciativas estratégicas previstas no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MPMT para o quadriênio 2020-2023.

A iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso visa garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, caracterização, monitoramento, preservação e recuperação de nascentes. Itiquira é o 10º município a implantar o projeto, que já está em andamento em Cuiabá, Alto Araguaia, Alto Taquari, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sapezal e Várzea Grande. O Água para o Futuro é executado em conjunto com o Instituto Ação Verde e a Universidade Federal de Mato Grosso, com parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Prefeitura de Cuiabá e concessionária Águas Cuiabá.

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Resultados – Conforme o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio de Moraes, 405 nascentes já foram catalogadas e caracterizadas em todo o estado. Cerca de 80% das nascentes encontram-se em estado de degradação ambiental por aterramento, lançamento de esgoto, resíduos sólidos, ocupações irregulares, processos erosivos, etc. Além disso, mais de 4 milhões de metros quadrados de Áreas de Preservação Permanente foram delimitados e 70 nascentes estão em recuperação, resultado de 21 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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