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Mato Grosso

Acusado de matar desafeto vai a julgamento no Tribunal do Júri em Rondonópolis

No próximo dia 10 de abril (segunda-feira), a 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis irá realizar o julgamento de um homem acusado de matar a golpes de faca um desafeto. O caso é considerado prioritário por se tratar de um processo com réu preso. A sessão do Tribunal do Júri será presidida pelo juiz Wagner Plaza e será aberta à população, em conformidade com as medidas de segurança exigidas pela Organização Mundial de Saúde.
 

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 21 de abril de 2021, no Bairro Dinalva Muniz, em Rondonópolis. O réu, motivado por ciúmes da ex-namorada, que havia iniciado um relacionamento com a vítima, foi até o local onde o casal se encontrava e desferiu golpes de faca no desafeto. O ataque, que ocorreu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, resultou em ferimentos no tórax, abdômen, braços e deltoide, causando anemia aguda por hemorragia interna e externa e levando à morte da vítima.
 
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu nos termos do Art. 121, § 2º, II e IV do Código Penal, e a denúncia foi recebida. O réu apresentou resposta à acusação, na qual requereu a revogação da prisão preventiva, porém, a manifestação do Ministério Público foi pela manutenção da prisão preventiva. O recebimento da denúncia foi confirmado, e o pedido de revogação da prisão preventiva foi indeferido. Foi designada a data para realização da sessão de plenária.
 
A sessão do Tribunal do Júri irá avaliar se o réu é culpado ou inocente do crime pelo qual é acusado. O julgamento será acompanhado pela sociedade, que poderá ter a oportunidade de conhecer mais sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal. O resultado do julgamento será anunciado ao final da sessão.
 

Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 

 

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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