Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Justiça

STF aciona Anatel para explicar a volta não autorizada do X

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) esclarecimentos sobre o retorno não autorizado do X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (18.set.2024). Usuários de diversas regiões do Brasil relataram que a plataforma estava novamente acessível.

O funcionamento da rede social também foi verificado dentro do Supremo. O aplicativo pode ser utilizado em smartphones e na versão web através da rede da Corte.

Técnicos do STF informaram ao Poder360 que um problema técnico estava impedindo as operadoras de bloquearem o acesso à plataforma. A Anatel foi contatada para fornecer explicações e deverá se manifestar em breve.

Ainda foi destacado que o servidor de rede do STF é “pequeno”, diferentemente das grandes operadoras como Vivo e Claro. Usuários dessas operadoras relataram dificuldade em acessar a plataforma.

Em nota, a Anatel afirmou que continua monitorando a ordem de bloqueio e que os resultados dessa supervisão serão enviados diretamente ao STF.

O assunto rapidamente se tornou um dos mais comentados nas redes sociais, com a hashtag “O Twitter voltou” liderando os trending topics, além de menções a “Alexandre de Moraes”, “Xandão” e “Elon Musk”.

Leia Também:  Ministro Gilmar Mendes nega recurso e deputado terá que pagar 15 mil a Emanuel Pinheiro

Contexto

O X foi bloqueado em 30 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após a rede social não nomear um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada por unanimidade pela 1ª Turma do Supremo em 2 de setembro.

Essa suspensão é mais um episódio na disputa entre Moraes e Elon Musk, que já dura meses. O X fechou seu escritório no Brasil e demitiu toda a equipe local em 17 de agosto. Em 28 de agosto, Moraes intimou Musk a designar um representante legal, e a falta de cumprimento resultou na suspensão da plataforma.

Fonte: Poder 360

 

Propaganda

Justiça

STF forma maioria para manter afastamento do diretor-geral da PF, mas Gilmar Mendes suspende julgamento

 

Foto: Pedro França/Agência Senado.

Decisão de André Mendonça contra Andrei Rodrigues e Leandro Almada aprofunda crise institucional; pedido de vista interrompe análise e caso pode chegar ao plenário do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão, porém, ainda não foi concluída porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, suspendendo temporariamente o julgamento.

O afastamento havia sido determinado pelo ministro André Mendonça e submetido à análise da Segunda Turma da Corte. Antes da interrupção, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator, formando maioria pela manutenção da medida.

Com o pedido de vista, a análise foi suspensa. Mesmo assim, a decisão cautelar que afastou os dois integrantes da cúpula da Polícia Federal continua válida até nova deliberação do Supremo.

Mendonça determinou afastamento da cúpula da PF

André Mendonça decidiu afastar preventivamente Andrei Rodrigues e Leandro Almada após questionar a produção de relatórios internos da Polícia Federal que, segundo o ministro, teriam envolvido monitoramento indevido de suas atividades.

Mendonça sustenta que documentos produzidos dentro da estrutura de inteligência da PF indicariam acompanhamento sistemático de informações relacionadas a ele e também a outras autoridades.

Diante da gravidade das suspeitas, o ministro determinou ainda a adoção de medidas para esclarecer como os relatórios foram produzidos, quem autorizou o levantamento das informações e qual seria a finalidade do monitoramento.

O episódio abriu uma nova frente de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal.

Segunda Turma já havia formado maioria

A decisão de Mendonça foi levada à Segunda Turma do STF, composta por André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.

Durante o julgamento, Fux e Nunes Marques acompanharam o relator.

Com três votos favoráveis, a Turma chegou a formar maioria pela manutenção do afastamento.

Leia Também:  Potencial turístico de Mato Grosso é destaque em novo episódio de podcast

Antes da conclusão formal, entretanto, Gilmar Mendes pediu vista, o que interrompeu a análise.

Gilmar defende discussão mais ampla

Além de pedir mais tempo para analisar o processo, Gilmar Mendes demonstrou preocupação com a dimensão institucional do caso.

Há possibilidade de que o tema seja levado ao plenário do Supremo, permitindo que todos os ministros participem da discussão.

A eventual mudança de colegiado ampliaria o debate sobre o alcance da decisão que afastou dirigentes de uma das principais instituições de investigação do país.

O presidente do STF, Edson Fachin, poderá ter papel importante na definição dos próximos passos do julgamento.

Crise envolve investigações de grande repercussão

O episódio ocorre em meio a uma crise maior envolvendo integrantes do STF, a Polícia Federal e investigações relacionadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro.

As divergências entre ministros aumentaram após a divulgação de documentos, mensagens e informações produzidas durante investigações que passaram a atingir autoridades de diferentes instituições.

Parte da controvérsia envolve diretamente Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Moraes questionou a atuação de Mendonça em determinadas investigações, enquanto Mendonça reagiu afirmando que teria sido alvo de monitoramento irregular por estruturas da Polícia Federal.

O conflito deixou de ser apenas uma divergência jurídica interna e passou a envolver a própria direção da PF.

Polícia Federal reage ao afastamento

A decisão causou forte repercussão dentro da corporação.

Delegados e integrantes da cúpula da Polícia Federal manifestaram preocupação com os impactos institucionais do afastamento do diretor-geral.

Com Andrei Rodrigues fora do cargo, a direção da corporação passou provisoriamente para integrantes da estrutura administrativa da PF.

O episódio também provocou manifestações de solidariedade ao diretor afastado e aumentou o debate sobre os limites da atuação do Poder Judiciário sobre a administração da Polícia Federal.

Leia Também:  SENAC ABRE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM COLÍDER

Governo prepara reação jurídica

O governo federal acompanha o caso com atenção.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá recorrer da decisão e defender a permanência de Andrei Rodrigues no comando da instituição.

Um dos pontos centrais da discussão jurídica é a relação entre as competências do Poder Executivo e do Supremo Tribunal Federal.

O diretor-geral da Polícia Federal é escolhido pelo presidente da República, mas decisões judiciais podem determinar afastamentos preventivos quando houver investigação ou suspeita de irregularidades.

Essa questão deverá ser um dos principais pontos discutidos pelo STF nos próximos dias.

Caso ganha dimensão política

O afastamento do diretor-geral da Polícia Federal também entrou rapidamente no debate político nacional.

Parlamentares da oposição passaram a defender a decisão de André Mendonça e levantaram questionamentos sobre uma possível utilização política da estrutura da PF.

Aliados do governo, por outro lado, afirmam que a decisão representa uma interferência grave na autonomia administrativa da corporação.

O embate ocorre em pleno período eleitoral, o que aumenta ainda mais a repercussão política do caso.

Decisão continua valendo

Mesmo com o julgamento suspenso pelo pedido de vista de Gilmar Mendes, o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanece válido neste momento.

A expectativa agora é saber quando Gilmar devolverá o processo para julgamento e se o caso continuará sendo analisado pela Segunda Turma ou será remetido ao plenário.

O desfecho terá impacto direto não apenas sobre o comando da Polícia Federal, mas também sobre a relação entre os Poderes.

O julgamento deverá discutir temas sensíveis como autonomia da PF, limites da inteligência policial, prerrogativas do Executivo, poderes do Judiciário e mecanismos de controle entre as instituições.

Em meio a investigações envolvendo autoridades, acusações recíprocas e divergências dentro do próprio STF, o caso se consolida como um dos episódios institucionais mais delicados de 2026.

Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA