O relatório cita “tortura sistemática, tratamento cruel, desumano e degradante praticados por policiais penais”, além de agressões, ameaças, humilhações e desrespeito aos direitos LGBTQIA+, na penitenciária que abriga o triplo de presos que a capacidade máxima.

Unidade abriga o triplo de presos que a capacidade máximo — Foto: Reprodução

Nessa quinta-feira (25), com base nesse relatório, o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, determinou que o a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público Estadual (MPE) apure as eventuais infrações disciplinares cometidas por policiais penais e sane as falhas e problemas de falta de estrutura da penitenciária e o quadro deficitário de servidores. São 146 servidores, que atuam em plantões, na unidade que tem cerca de 900 presos.

Devido à grande quantidade da lesões e cicatrizes visualizadas pela equipe da Corregedoria, supõe-se que os atos de tortura são habituais e generalizados, diz o documento.

Precariedade na estrutura do Presídio Osvaldo Florentino, em Sinop — Foto: Reprodução

Em nota, a Sesp afirmou que apura as denúncias e, durante a investigação em âmbito administrativo, afastou os servidores citados no relatório da inspeção e trocou a direção da penitenciária.

Os indícios de crimes e irregularidades foram apurados após denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Os crimes ocorreram entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2020.

As celas são úmidas com baixa iluminação e tem pouca ventilação, proliferando o mofo — Foto: Reprodução

Durante esse trabalho, alguns presos relataram que foram ameaçados na antessala da audiência pelos policiais penais para que não falassem a verdade e outros disseram que foram agredidos no presídio nesse período.

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À época da inspeção, a unidade prisional abrigava 877 presos, o que corresponde a 269% acima da capacidade.

Cada raio tem duas celas com oito camas de concreto e dois banheiros para abrigar em torno de 50 a 70 presos, com dificuldades até para dormir por falta de espaço.

Durante esse trabalho, alguns presos relataram que foram ameaçados na antessala da audiência pelos policiais penais para que não falassem a verdade e outros disseram que foram agredidos no presídio nesse período.

À época da inspeção, a unidade prisional abrigava 877 presos, o que corresponde a 269% acima da capacidade.

Cada raio tem duas celas com oito camas de concreto e dois banheiros para abrigar em torno de 50 a 70 presos, com dificuldades até para dormir por falta de espaço.