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Inspeção identifica práticas ‘cruéis, desumanas e métodos medievais de tortura’ contra presos em MT

Justiça determinou nesta quinta-feira (25) que a Sesp apure a conduta dos servidores citados no relatório da Corregedoria de Justiça. Secretaria de Segurança Pública diz ter trocado direção e afastado investigados.

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Falta de higiene é uma das falhas apontadas — Foto: Reprodução

Inspeção da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso identificou tortura, agressão, ameaça e tratamento degradante aos presos da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop, e outras irregularidades, como a superlotação, falta d’água e falta de higiene. O relatório da inspeção diz que os policiais penais usam métodos de tortura medievais contra os detentos da unidade prisional e beneficiam os que ficam nas alas evangélicas.

O relatório cita “tortura sistemática, tratamento cruel, desumano e degradante praticados por policiais penais”, além de agressões, ameaças, humilhações e desrespeito aos direitos LGBTQIA+, na penitenciária que abriga o triplo de presos que a capacidade máxima.

Unidade abriga o triplo de presos que a capacidade máximo — Foto: Reprodução

Unidade abriga o triplo de presos que a capacidade máximo — Foto: Reprodução

Nessa quinta-feira (25), com base nesse relatório, o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, determinou que o a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público Estadual (MPE) apure as eventuais infrações disciplinares cometidas por policiais penais e sane as falhas e problemas de falta de estrutura da penitenciária e o quadro deficitário de servidores. São 146 servidores, que atuam em plantões, na unidade que tem cerca de 900 presos.

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Ao todo, 72 presos da unidade prisional foram ouvidos durante a investigação que começou em dezembro de 2020 e 67 relataram abusos, agressões e tortura.

Devido à grande quantidade da lesões e cicatrizes visualizadas pela equipe da Corregedoria, supõe-se que os atos de tortura são habituais e generalizados, diz o documento.

Precariedade na estrutura do Presídio Osvaldo Florentino, em Sinop — Foto: Reprodução

Precariedade na estrutura do Presídio Osvaldo Florentino, em Sinop — Foto: Reprodução

Para o magistrado, os fatos indicam que a fiscalização deficiente por parte das autoridades locais têm contribuição relevante para os atos de tortura.

Em nota, a Sesp afirmou que apura as denúncias e, durante a investigação em âmbito administrativo, afastou os servidores citados no relatório da inspeção e trocou a direção da penitenciária.

Os indícios de crimes e irregularidades foram apurados após denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Os crimes ocorreram entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2020.

As celas são úmidas com baixa iluminação e tem pouca ventilação, proliferando o mofo — Foto: Reprodução

As celas são úmidas com baixa iluminação e tem pouca ventilação, proliferando o mofo — Foto: Reprodução

Durante esse trabalho, alguns presos relataram que foram ameaçados na antessala da audiência pelos policiais penais para que não falassem a verdade e outros disseram que foram agredidos no presídio nesse período.

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À época da inspeção, a unidade prisional abrigava 877 presos, o que corresponde a 269% acima da capacidade.

Cada raio tem duas celas com oito camas de concreto e dois banheiros para abrigar em torno de 50 a 70 presos, com dificuldades até para dormir por falta de espaço.

Durante esse trabalho, alguns presos relataram que foram ameaçados na antessala da audiência pelos policiais penais para que não falassem a verdade e outros disseram que foram agredidos no presídio nesse período.

À época da inspeção, a unidade prisional abrigava 877 presos, o que corresponde a 269% acima da capacidade.

Cada raio tem duas celas com oito camas de concreto e dois banheiros para abrigar em torno de 50 a 70 presos, com dificuldades até para dormir por falta de espaço.

Fonte: G1 MT

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Preço da gasolina cai pela segunda vez neste ano após 9 altas consecutivas em MT

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Preços do combustível cai pela segunda vez neste ano — Foto: Gcom-MT

A Petrobras anunciou uma nova redução no valor cobrado pelo litro da gasolina nas refinarias. Esta é a segunda redução do ano após sucessivos reajustes. A redução é de 3,71%.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,59 por litro, queda de R$ 0,11. O preço do diesel passa a ser de R$ 2,75, queda de R$ 0,11 (-3,85%).

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina é comercializado em Cuiabá por R$ 5,65. Com a redução, deve voltar para a casa dos R$ 5,50.

Essa redução já está sendo aplicada nas refinarias e deve chegar para o consumidor até o final de semana.

Mesmo com essa segunda baixa, ao longo do ano, a alta do preço da gasolina continua sendo superior a 40%.

Fonte: G1 MT

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