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Economia

Prorrogação de auxílio emergencial aumenta restrições para recebimento

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A medida provisória que prorrogou por mais quatro meses o auxilio emergencial impõe mais restrições ao recebimento do benefício, estendido até dezembro.A iniciativa que prevê o pagamento de parcelas de R$ 300 foi publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União. Para garantir o benefício, foi aberto crédito extraordinário de R$ 68 bilhões.

O texto da medida provisória estabelece que não receberá a ajuda federal, por exemplo, brasileiros que residam no exterior e presos que cumpram regime fechado.

Eles chegaram a receber parcelas anteriores do auxílio, mas, em julho, foram excluídos por decisão do governo federal.

Ela ainda determina que quem já é beneficiário não precisará requerer o pagamento das quatro parcelas, contanto que continue a atender os critérios de recebimento.

A media provisória manteve regra da iniciativa anterior, editada em abril, que limita o recebimento das parcelas a dois integrantes da mesma família.

O novo benefício só é previsto a maiores de 18 anos, com a exceção de mães adolescentes. Ele ainda é vetado a jovens com menos de 24 anos matriculados em unidades de ensino superior ou de ensino técnico.

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O valor e o período de extensão do benefício foram definidos na segunda-feira (31), em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de R$ 200, cedeu ao apelo do presidente por uma quantia de R$ 300.

A prorrogação deve ampliar os gastos da União neste ano em mais R$ 100 bilhões. A despesa extra leva o governo a encostar em uma marca inédita, um rombo nas contas públicas de R$ 1 trilhão em 2020.

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Cidades

Santa Rita do Trivelato recebe empresa interessada em estudos sobre potencial de petróleo e gás natural

Santa Rita do Trivelato poderá integrar futuras pesquisas voltadas à exploração de petróleo e gás natural. Na última sexta-feira (12), representantes da empresa Dillianz Petróleo e Gás Natural estiveram no município para apresentar informações sobre estudos preliminares e discutir a possibilidade de novas avaliações técnicas na região.

A reunião contou com a participação do prefeito Volmir Bassani, do vice-prefeito Renato Rodrigues e de integrantes da empresa, entre eles o diretor-presidente Ivandro Dias, o diretor comercial Everton e o sócio Sílvio Borges.

De acordo com a empresa, levantamentos realizados por órgãos federais indicam a existência de uma área com potencial geológico que merece análises mais aprofundadas. A próxima etapa prevê a realização de estudos técnicos especializados para verificar a viabilidade de uma eventual exploração de petróleo e gás natural no município.

Apesar da expectativa gerada pela possibilidade, ainda não há confirmação de que a atividade será implantada em Santa Rita do Trivelato. O projeto encontra-se em fase inicial e depende da conclusão de pesquisas, avaliações técnicas, licenciamentos ambientais e do cumprimento de todas as exigências legais previstas para o setor.

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Segundo a administração municipal, também deverá ser realizada uma reunião com proprietários rurais das áreas que poderão ser incluídas nos estudos. O objetivo é apresentar informações sobre o processo, esclarecer dúvidas e garantir transparência durante as etapas de análise. A prefeitura informou ainda que disponibilizará apoio técnico por meio da área de gestão ambiental do município.

Caso os estudos apontem viabilidade e o projeto avance para fases futuras, especialistas avaliam que empreendimentos desse porte podem contribuir para a atração de investimentos, geração de empregos, aumento da arrecadação e diversificação da economia local. Por outro lado, qualquer iniciativa dependerá do cumprimento rigoroso das normas ambientais, técnicas e jurídicas vigentes.

A visita da empresa marca, neste momento, apenas o início de uma fase de prospecção e análise. A efetiva exploração dos recursos naturais dependerá dos resultados das pesquisas e das autorizações dos órgãos competentes.

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