O livro “Processo Legislativo Constitucional” nasceu de um estudo para concurso público. O autor, João Trindade Filho, contou como a obra se originou em mais uma edição do projeto “Autor em Foco”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), por meio da plataforma Zoom

Segundo João Trindade Filho, a ideia do livro surgiu em 2011, quando estava estudando para concurso de consultor legislativo do Senado Federal. “Fui estudar os clássicos do processo legislativo, mas também obras mais específicas. Havia uma lacuna no mercado sobre estudo aprofundado do processo legislativo a partir do direito constitucional”, contou.

Para ele, a primeira edição tinha uma visão mais teórica do que prática, pois ainda não havia tomado posse no cargo público. As edições posteriores trouxeram o olhar do autor a partir de seu trabalho na casa legislativa. “Hoje, a quinta edição do livro está aprovada, com novas discussões e atualizações, do STF inclusive, que decidiu sobre processo legislativo estadual”, revelou.

Um dos destaques da obra é o capítulo que aborda a técnica legislativa (ou legística), área que se ocupa em estudar a elaboração das leis.

O autor

João Trindade Filho é doutor em Direito pela USP, consultor legislativo do Senado Federal e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Seu livro aborda as características constitucionais da elaboração das várias espécies normativas primárias existentes no direito constitucional brasileiro. Seu objetivo principal é analisar o processo legislativo, de forma aprofundada, mas sempre à luz da Constituição Federal.

O projeto “Autor em Foco” é uma iniciativa da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), realizado pela Coordenadoria de Biblioteca. Essa edição foi mediada pela bibliotecária Solange Jacinto, com apresentação do secretário da SAE, Alexandre Freire.