A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou nesta quarta-feira (21) do Fórum de Justiça do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizado em Pequim, na China, de forma presencial e virtual.

Por meio da plataforma Zoom, a ministra afirmou que as urnas eletrônicas utilizadas no país conferem confiança e velocidade na votação, garantindo a divulgação do resultado no mesmo dia. Segundo ela, a iniciativa brasileira é um feito singular que “apresenta melhor performance quando comparado com quaisquer outros métodos, e cuja credibilidade e legitimidade são evidenciadas pela inexistência de demonstração efetiva de falhas no sistema ao longo dos quase trinta anos de sua aplicação”.

Ao longo do evento, a ministra também contribuiu com informações a respeito da dinâmica e do funcionamento do sistema da Justiça brasileiro, focado no uso da tecnologia e da resolução alternativa de conflitos.

Urnas eletrônicas

A presidente do STF lembrou que o método informatizado de votação foi implementado no Brasil em 1996. Antes dessa inovação, afirmou, o sistema eleitoral possibilitava muitas fraudes. Segundo a ministra, nas últimas eleições gerais, realizadas em 2018 para presidente da República, governadores e parlamentares, foram contabilizados quase 116 milhões de votos em todo o território nacional no mesmo dia da votação, tudo proporcionado pela tecnologia das urnas eletrônicas e do sistema eletrônico de votação.

Justiça célere e efetiva

A presidente do Supremo também destacou o papel central do Poder Judiciário nas relações institucionais do Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, expressando sua preocupação em proporcionar uma justiça cada vez mais célere e efetiva num país de números superlativos em diferentes áreas, desde território, população e litigância judicial.

Nesse sentido, explicou, o elevado nível de demandas judiciais no país gera crescentes necessidades em termos de estrutura e recursos ao Poder Judiciário, que devem ser solucionadas por meio do uso da tecnologia e da resolução alternativa de conflitos, temas escolhidos para o Fórum de Justiça dos BRICS e que englobam iniciativas adotadas pelo Judiciário brasileiro.

Dados e estatísticas

Ao longo do evento, a ministra forneceu elementos a respeito da dinâmica e do funcionamento do sistema de justiça brasileiro. Por exemplo, falou sobre o papel fundamental do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de instituir políticas judiciárias de caráter nacional, elaborando estatísticas e a uma base de dados utilizadas na produção de pesquisas nacionais.

Intercâmbio

Ela acrescentou ainda que o Poder Judiciário brasileiro muito se beneficiará do conhecimento das práticas relatadas ao longo do evento. “É com entusiasmo que igualmente aspiro pelo intercâmbio das valiosas experiências, que aqui serão partilhadas pelos demais membros do BRICS, considerados os problemas cada vez mais complexos trazidos pela sociedade contemporânea e a exigirem engenhosas e criativas soluções pelas instituições judiciárias”, afirmou.

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Fonte: STF