O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última semana (24 a 26/5), o curso de formação de facilitadores em Mediação Vítima-Ofensor-Comunidade, promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) e pela Escola de Magistratura (EMAGIS. A atividade contou com a participação de servidores e magistrados que já possuem formação em introdução à Justiça Restaurativa ou em Círculos de Construção de Paz.

O curso foi ministrado por Petronella Maria Boonen, doutora e mestre em Educação pela Universidade de São Paulo e articuladora da Rede de Escolas de Perdão e Reconciliação no Brasil, pela Fundación para la Reconciliación de Bogotá, na Colômbia. Natural de Luxemburgo, ela é educadora e co-fundadora da linha de Perdão e Justiça Restaurativa do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP).

Segundo a juíza federal Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, “é fundamental que, no período inicial  de implantação da JR, haja apropriação das mais variadas metodologias, a fim de que os facilitadores possam, diante de um caso concreto, identificar qual o melhor procedimento para o conflito que está sendo atendido, buscando não só reparar o dano, mas também identificar as necessidades dos envolvidos, em um processo dialógico e com participação ampla da comunidade envolvida.”

Além das 24 horas presenciais, o cronograma do curso prevê outras 8 horas de supervisão online. O conteúdo empregado na formação objetiva os princípios e valores da Justiça Restaurativa, as situações enfrentadas na mediação como conflitos e violência, além de reforçar o procedimento restaurativo, realizado durante o pré-círculo, no círculo e no pós-círculo. Exercícios práticos e o acompanhamento de práticas restaurativas complementam as atividades desenvolvidas.

O curso faz parte do Plano de Capacitação do Núcleo de Justiça Restaurativa da 4ª Região para o ano de 2022. Instituída pela Resolução nº 87/2021, a Política de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região está na fase inicial do Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa, sendo a formação um de seus eixos estratégicos.