Todos os vereadores da Câmara de Cuiabá deverão prestar depoimento na manhã desta sexta-feira (29) ao Ministério Público Estadual (MPE) para esclarecer suposto envolvimento com um esquema de fraudes dentro do Poder Legislativo municipal investigado na operação “Aprendiz”, deflagrada nesta quinta-feira. O alvo principal da operação é o presidente afastado da Casa, vereador João Emanuel (PSD), mas uma gravação na qual ele declara que todos os colegas se beneficiaram do mesmo esquema provocou a convocação dos demais 24 parlamentares.
Com exceção do próprio João Emanuel, que já foi ouvido pelo MPE, os 24 parlamentares foram notificados para comparecer a partir das 8h desta sexta-feira na sede das promotorias, em Cuiabá, para prestar esclarecimentos a sete promotores do Núcleo do Patrimônio Público e quatro promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
O procedimento foi divulgado pelos próprios promotores na tarde desta quinta-feira em entrevista coletiva a respeito da operação Aprendiz. A operação – que consistiu no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão pela manhã – se desdobrou em duas linhas.
Investigação

A primeira linha de investigação apura indícios de que o presidente João Emanuel teria fraudado e direcionado um contrato de cerca de R$ 1,4 milhão para prestação de serviços gráficos à Câmara.
A segunda diz respeito à suposta tentativa de João Emanuel de se “capitalizar” para uma eventual campanha a deputado estadual em 2014. Este esquema funcionaria por meio da fraude na documentação de terrenos em Cuiabá, os quais seriam dados como garantia a factorings, enquanto os proprietários dos terrenos teriam vantagens asseguradas em licitações e contratos da Câmara, como os que dizem respeito a serviços gráficos.

Com João Emanuel afastado, Onofre Júnior deve
assumir presidência.

Vereadores

Segundo o promotor Marco Aurélio de Castro, do Gaeco, dentre as provas obtidas com autorização judicial está uma gravação na qual João Emanuel declara que todos os demais 24 parlamentares estariam se beneficiando do esquema conduzido por ele com base em fraudes e direcionamentos de licitações e contratos da Câmara.
A fala do vereador, porém, precisa ser confrontada com a versão dos demais colegas de parlamento, ponderou Castro. “Eu presumo a respeitabilidade, a idoneidade de todos até que me provem o contrário”, enfatizou o promotor.
Aliado de João Emanuel (PSD), vereador Onofre Júnior (PSB) se nega a assumir presidência.

Dois afastamentos

De qualquer modo, ele insistiu que o MPE possui indícios robustos de ilegalidades cometidas na estrutura da Presidência da Câmara, envolvendo até três servidores comissionados. Tanto que as provas obtidas por meio dos mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira provocaram duas decisões judiciais, de magistrados diferentes, afastando João Emanuel do comando do Poder Legislativo.
A primeira decisão diz respeito à responsabilidade criminal de João Emanuel por possíveis atos de corrupção. Por isto, a juíza Selma Rosane Santos de Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, determinou o afastamento do parlamentar. No início da tarde, porém, a juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital, proferiu novo afastamento, desta vez no âmbito cível, devido a possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao erário, entre outros.
João Emanuel já negou qualquer irregularidade nos processos licitatórios da Câmara e disse estar à disposição do Gaeco para contribuir com as investigações. Com o afastamento dele, a Câmara Municipal de Cuiabá passa a ser interinamente presidida pelo vereador Onofre Júnior (PSB).

Nota

Em nota à imprensa publicada ao fim da tarde, o grupo de 24 vereadores afirma apoiar as investigações do MPE, “uma vez que a Constituição Federal prevê que a administração pública será baseada na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Os parlamentares também se colocam à disposição para esclarecimentos, asseguram que tomarão todas as medidas administrativas na Câmara em caso de necessidade e defendem a punição dos responsáveis se forem comprovadas as irregularidades apontadas nas investigações.

G1 MT