A Prefeitura de Diamantino publicou, nesta sexta-feira (24 de abril) novo decreto de nº 77/2020 (LEIA AQUI), que dispõe sobre o retorno gradativo do funcionamento do comércio local, mantendo uma série de restrições e determinando outras de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). As atualizações foram definidas após publicação do Decreto Estadual nº 462/2020 e deliberações feitas, após reunião, realizada ontem (23), pelo Comitê de prevenção contra a doença no município.

De acordo com o novo decreto municipal em vigor, estabelecimentos comerciais podem abrir as portas e atividades religiosas poderão ser realizadas com várias restrições, entre elas medias de higiene e sanitárias adotadas em cada local para evitar os riscos de disseminação do Coronavírus no município.

Segundo o prefeito Eduardo Capistrano (PDT) que preside o Comitê, as decisões foram tomadas com muita cautela e responsabilidade. “Discutimos de forma coletiva, mas enquanto gestão, sabemos dos cuidados que devemos ter nesse momento. Esta não é uma crise da saúde apenas, porque as pessoas também precisam manter seus lares e os últimos acontecimentos geraram vários outros problemas de ordem social e econômica. Sou muito grato aos membros do Comitê, à comunidade, os comerciantes, entidades, igrejas que vêm acompanhado nossas decisões e entendendo as constantes mudanças. Reafirmo meu compromisso de zelar pela vida das pessoas na nossa cidade”, comentou.

De acordo com o novo decreto, todos os estabelecimentos devem ofertar, de forma permanente, produtos para higienização das mãos como água e sabão líquido ou álcool em gel 70%, além de utilização de máscaras, controlar o fluxo da entrada e saída das pessoas que deverão utilizar máscaras, fixar cartazes informativos de prevenção contra o Covid-19 e proibir contato físico de pessoas.

Atividades escolares

As atividades públicas e privadas relacionadas à educação infantil, de 0 a 5 anos de idade, ficam suspensas até o dia 31 de maio de 2020. As demais atividades escolares, envolvendo o ensino fundamental, médio e superior, continuam suspensas até o dia 30 de abril de 2020 e poderão ser retomadas a critério do Estado.

Atividades religiosas

Missas, cultos e reuniões poderão ser retomadas das 6h00min às 21h00min, como no máximo duas celebrações diárias por turno (manhã, tarde e noite), abertas ou não ao público em geral, devendo ser respeitado o intervalo de 1h30min entre os eventos.
Deverão ser realizadas higienização do local de forma reiterada antes e após as celebrações. A lotação máxima permitida é de 50% da capacidade total do local, assim como o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre uma pessoa e outra.

Academias

As academias poderão funcionar das 5h00min às 21h00min, com realização de treinos por turnos, com duração máxima de 1h30min, e intervalo mínimo de 15min entre eles para higienização obrigatória. Deverá ser reséitada a lotação máxima de 30% da capacidade total do local e distanciamento mínimo de 2 metros entre uma pessoa e outra.
Dentre as principais medidas estão: manter a distância mínima de 5 metros entre as barracas, proibido o consumo nos balcões de atendimento, uso de EPI´s, como máscara, touca, luvas e calçados fechados.

Setor Hoteleiro

Os hotéis e pousadas e similares poderão funcionar, disponibilizando produtos para higienização para hospedes e funcionários, manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos e pelo menos uma janela aberta ou qualquer outra abertura, devendo ainda notificar, diariamente, à Secretaria da Saúde do Município a relação de seus hóspedes e a respectiva procedência.

Transporte

É permitido o funcionamento do transporte coletivo sem exceder a capacidade de passageiros sentados, devendo ser realizados procedimentos de higienização interna do veículo.

Restaurantes, lanchonetes, padarias e congêneres

O horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes, padarias e congêneres é de 5 horas às 23 horas. As mesas devem ser posicionadas numa distância mínima de 4 metros entre elas com lotação máxima de 4 pessoas, mantendo a separação dos clientes e evitando aglomerações.

Permanecem suspensos

Permanecem suspensos enquanto vigorar o decreto, o funcionamento dos seguintes estabelecimentos e/ou atividades: rios, cachoeiras e balneários públicos, casas de shows e boates, eventos e reuniões de qualquer natureza, festas, museus, ginásios esportivos, quadras, campos de futebol e centros esportivos, eventos religiosos, casamentos, batizados, aniversários e celebrações similares, funerais com mais de 10 pessoas, atividades praticadas por ambulantes e comerciantes eventuais que não residem no município de Diamantino e demais eventos que demandem aglomeração ou reunião de pessoas.

Toque de Recolher

O toque de recolher será entre as 00 horas às 5 horas do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório no município.