Cidades
Profissionais da Educação participam de seminário sobre trabalho escravo contemporâneo
Um grupo de professores e profissionais da Educação vai experimentar uma experiência um pouco diferente das discussões ocorridas em sala de aula, nesta quinta-feira (10.11), entre 09 h e 15h, no Auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles vão participar do seminário Trabalho Escravo Contemporâneo em Mato Grosso, organizado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso.
Durante o evento, serão divulgadas ações do projeto ‘Escravo, nem pensar! Em Mato Grosso – 2022’, realizadas pela Repórter Brasil em parceria com as referidas instituições e dedicado à prevenção do trabalho escravo, nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O evento também contará com a participação de pesquisadores do tema, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
Mato Grosso é um estado estratégico para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, uma vez que figura na 2ª colocação do ranking nacional de trabalhadores resgatados entre 1995 e 2021. “O ‘projeto Escravo, nem pensar!’ tem como meta a prevenção a esta prática criminosa, por meio da elaboração de projetos educacionais em unidades da Rede Estadual de Ensino”, conta Rodrigo Teruel, analista de projeto e membro da ONG Repórter Brasil.
Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o tema é pertinente ao momento e a comunidade escolar é fundamental no processo de conscientização. “Quando a sociedade participa de ações que previnem ou denunciam esta prática, todos ganham. Além do mais, é um tema importante para atualização do conhecimento sobre esta realidade, que nem deveria ocorrer mais”.
O secretário se refere aos elementos históricos da evolução social, cultural, política e econômica, que contribuíram para a persistência do trabalho escravo atual, ganhando nova nomenclatura e roupagem de escravidão clássica para escravidão contemporânea. Extinguiu-se a ideia do homem com uma bola de ferro presa nos pés, apresentando o homem atual, quase sempre analfabeto ou migrante em busca de melhores condições de vida.
Alan Porto observa que, além das ações de conscientização, a Seduc-MT contribui de forma decisiva para a redução do trabalho escravo, por meio do programa Mais MT Muxirum, que objetiva erradicar o analfabetismo em Mato Grosso. O Estado conseguiu, com esta política, alfabetizar 6.830 pessoas com mais de 60 anos, sendo que algumas delas tinham mais de 90 anos. O total de pessoas atendidas pelo Mais MT Muxirum, na atual gestão é de 20.156 estudantes, na faixa de idade acima de 15 anos.
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A pasta já investiu R$ 14,7 milhões no programa Mais MT Muxirum. “Se juntarmos os números de pessoas atendidas nos anos de 2021 e 2022, mais a meta de 2023, vamos chegar à marca de mais de 97 mil pessoas alfabetizadas”, concluiu o secretário.
O trabalho escravo, infelizmente, é uma realidade para muitas pessoas no Brasil e no mundo. Dados levantados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que existem, no mínimo, 20,9 milhões de pessoas escravizadas, enquanto um levantamento promovido pela ONG Free the Slaves estima que um total de 27 milhões de pessoas trabalham em condições análogas à escravidão em todo o planeta.
Veja a programação completa do evento AQUI.
Fonte: GOV MT
Cidades
Licitação de R$ 2,6 milhões vai contratar palco, som, iluminação e estrutura para eventos em Diamantino
Prefeitura abriu pregão eletrônico para registro de preços de serviços destinados a eventos municipais; disputa está marcada para 25 de setembro e inclui organização, decoração, painéis de LED e sonorização
A Prefeitura de Diamantino lançou uma licitação estimada em R$ 2,59 milhões para contratar empresas especializadas na estruturação e organização de eventos promovidos pelo município. O Pregão Eletrônico nº 031/2026 prevê serviços de palco, iluminação, sonorização, painéis de LED, decoração, treliças e organização de eventos destinados a atender as diferentes secretarias municipais.
O processo será realizado pelo sistema de Registro de Preços, com julgamento pelo critério de menor preço por item e participação em ampla concorrência. O edital está vinculado ao Processo Administrativo nº 2.463/2026.
A sessão pública está marcada para o dia 25 de setembro de 2026, às 9h, no horário de Brasília, por meio da plataforma BLL Compras.
Contratação chega a R$ 2,59 milhões
O valor total estimado dos serviços relacionados no Termo de Referência é de R$ 2.599.060,35. A Prefeitura explica no documento que as contratações serão realizadas conforme a necessidade da administração, especialmente durante eventos institucionais, culturais, turísticos e comemorativos promovidos ao longo do ano.
Entre as programações que poderão utilizar a estrutura estão o Projeto Luzes em Cada Canto, Cantatas de Natal, festividades do Divino Espírito Santo e comemorações do Dia da Imaculada Conceição, além de outros eventos culturais realizados pelo município.
Um dos maiores valores previstos no certame está relacionado aos serviços de instalação, montagem, decoração e organização de eventos para aproximadamente 400 pessoas. São previstas 304 contratações, com valor unitário estimado em R$ 2.964,37, alcançando aproximadamente R$ 901,1 mil.
O serviço deverá contemplar painéis decorativos, arranjos florais, iluminação cênica, cenário para fotografias e tapete vermelho na entrada.
Outro item de destaque é o serviço de sonorização para divulgação de ações governamentais por meio de carro de som. O edital prevê até 2.632 horas, ao valor estimado de R$ 94,29 por hora, chegando a aproximadamente R$ 248,2 mil.
Painéis de LED, iluminação e palcos estão entre os serviços
A licitação também prevê ampla estrutura audiovisual. Um dos itens estabelece 220 unidades relacionadas à iluminação por painel de LED, com valor estimado de aproximadamente R$ 100,2 mil.
Também estão previstas 55 locações de kits de iluminação para pequenos eventos, estimadas em cerca de R$ 114,3 mil, além de 26 locações de iluminação profissional para eventos com público de até 3 mil pessoas, com orçamento próximo de R$ 134 mil.
Para painéis de LED P3.9 outdoor, a Prefeitura estima 50 locações, ao preço de R$ 3.950 cada, totalizando R$ 197,5 mil.
O edital ainda prevê estruturas de palco em diferentes dimensões. Para o modelo de 6 metros por 5,5 metros estão previstas 12 locações, somando R$ 81,2 mil. Já para o palco de 8 metros por 6 metros são dez unidades previstas, totalizando R$ 69,8 mil.
Também fazem parte do processo estruturas de treliça, projetores multimídia, equipamentos de áudio, sistemas de som para diferentes capacidades de público e outros serviços relacionados à realização das programações municipais.
Valor não significa gasto imediato
Apesar de o valor estimado da licitação ultrapassar R$ 2,5 milhões, isso não significa que a Prefeitura necessariamente gastará todo o montante.
O processo utiliza o Sistema de Registro de Preços, modalidade em que os valores e fornecedores ficam registrados para futuras contratações. Os serviços serão requisitados conforme a necessidade do município.
O próprio edital estabelece que o registro de preços não obriga a administração a contratar todas as quantidades previstas e não garante às empresas vencedoras o recebimento integral dos valores estimados.
Segundo a justificativa apresentada no Termo de Referência, o modelo foi escolhido porque, apesar de existir demanda recorrente por estruturas para eventos, não é possível determinar previamente quais serviços serão utilizados nem a dimensão de cada programação.
A Ata de Registro de Preços terá validade inicial de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021.
Empresas poderão disputar item por item
A licitação será aberta a empresas que possuam atividade empresarial compatível com os serviços previstos e atendam aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital.
O julgamento será pelo menor preço por item, permitindo que empresas especializadas em diferentes áreas possam disputar serviços específicos, como palco, iluminação, sonorização, decoração ou organização de eventos.
Embora o certame não seja exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, o edital mantém os benefícios previstos pela Lei Complementar nº 123/2006 para ME e EPP.
A disputa eletrônica será realizada no dia 25 de setembro, a partir das 9h, e poderá definir os fornecedores que ficarão habilitados para atender as demandas da Prefeitura de Diamantino durante a vigência da ata.
EDITAL DO PREGÃO EM DIAMANTINO
Pregão Eletrônico
Valor estimado: R$ 2.599.060,35
Data da sessão: 25 de setembro de 2026
Horário: 9h, horário de Brasília
Critério: menor preço por item
Objeto: estrutura, organização, iluminação, palco, sonorização e serviços para eventos municipais.
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