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Estado investe recursos de arrecadação de multas ambientais no combate ao fogo e desmatamento ilegal

¿Entre os R$ 73 milhões empregados em 2023 para combate aos crimes ambientais, cerca de R$ 40 milhões são de superávit da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da arrecadação de multas ambientais. Deste valor, R$ 20 milhões foram destinados para a fase de prevenção e resposta ao fogo e, a outra metade, para o combate ao desmatamento ilegal.

“Os recursos empregados pela Sema são, em sua maioria de superávit, que vem das multas ambientais. Ano a ano tem aumentado o número de autuações e estamos conseguindo julgar os processos de forma mais rápida, e isso tem feito com que o nosso orçamento aumente”, destacou o presidente do Comitê Estadual de Gestão do Fogo e secretário Executivo da Sema, Alex Marega, durante reunião do Comitê, realizada nesta segunda-feira (26/06).

Com a medida, os recursos de infrações ambientais são revertidos diretamente em benefícios ao meio ambiente, com ações de prevenção o combate ao fogo e desmatamento ilegal, além de aquisições permanentes que estruturam a fiscalização.

Ele destaca que, desde 2019, o Estado aumentou a média anual de multas aplicadas por ano, que saiu de R$ 250 milhões por ano, para mais de R$ 2 bilhões ao ano nos últimos dois anos. Foram aplicadas 5,5 bilhões de multas entre 2019 e 2022. O aumento das multas aplicadas se deu pelo uso de tecnologia, com imagens de satélite de alta resolução, que possibilitou não apenas identificar em tempo real o desmatamento ilegal, mas também multar os crimes cometidos em anos anteriores.

Além disso, a eficiência na cobrança de multas e responsabilização de infratores, com o julgamento mais célere dos processos, reflete no aumento da arrecadação. A Sema implantou um sistema digital SIGA Autuação e Responsabilização, que tornou o processo totalmente digital.

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Comitê Estadual de Gestão do Fogo

O Comitê promove ações de prevenção, monitoramento e controle das queimadas e dos incêndios florestais, visando reduzir a incidência desses eventos em Mato Grosso. O grupo é presidido pela Sema e integra órgãos estaduais como o Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), por meio do Batalhão Especial de Emergências Ambientais (BEA), órgãos federais de meio ambiente, outras instituições públicas, empresas privadas, ONGs e entidades de classe.

Com o início do período proibitivo do fogo em 1º de julho, o comitê passa a se reunir mensalmente para compartilhar as ações que estão sendo executadas por cada órgão, o compartilhamento de boas práticas e planejamento de ações integradas.

Fonte: Governo MT – MT

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Cidades

Do agro ao petróleo: empresa arremata bloco de exploração em Nova Mutum

Uma empresa arrematou um bloco de exploração de petróleo e gás em Nova Mutum (MT) e iniciou os preparativos para testes em campo. A previsão é realizar cerca de 500 coletas de amostras entre junho e julho, como parte da fase inicial de análise do potencial da área.

O prefeito Leandro Félix informou que se reuniu nesta terça-feira (14) com representantes da Dillianz Petro, responsável pelo bloco, para alinhar os próximos passos do projeto.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor destacou que a iniciativa faz parte de um planejamento estratégico de crescimento do município. “É um momento muito importante para Nova Mutum. Estamos vivendo um planejamento bem definido de desenvolvimento e queremos avançar com esse projeto”, afirmou.

De acordo com a empresa, as coletas devem ocorrer em diferentes áreas do município, incluindo propriedades rurais. Por isso, a orientação é que produtores e proprietários estejam atentos à passagem das equipes nos próximos meses.

“Entre junho e julho, as equipes estarão em campo para realizar as coletas. É uma etapa fundamental para entender o potencial da região”, explicou o prefeito.

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Ainda segundo a gestão municipal, o projeto pode representar uma mudança no perfil econômico da cidade, tradicionalmente baseada no agronegócio. A expectativa é que a possível exploração de petróleo e gás atraia investimentos, gere empregos e abra novas oportunidades.

Apesar do avanço, esta fase ainda é inicial e voltada à coleta de dados técnicos. A exploração comercial dependerá dos resultados das análises e do cumprimento das etapas de licenciamento ambiental e viabilidade econômica. Veja abaixo o vídeo divulgado pelo prefeito:

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