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Escola de Governo realiza curso de dispensa e inexigibilidade de licitação

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, abriu nesta sexta-feira (27) inscrições para o curso na modalidade presencial Dispensa e Inexigibilidade na Lei 14.133/2021 e no Decreto 1.525/2022. As inscrições vão até o próximo dia 29.

As aulas acontecerão entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro das 8h às 12h no auditório da Casa da Democracia. Serão ofertadas 150 vagas.

O curso é voltado aos servidores que atuam nos setores de compras e licitações, fiscais e gestores de contratos, ordenadores de despesas e administradores e visa capacitar os participantes no planejamento, coordenação e execução dos processos licitatórios nesta modalidade de contratação conforme a nova legislação vigente.

Ao final do curso, o servidor deverá ser capaz de orientar-se sobre a correta formalização dos processos de contratação direta, informando-se sobre as mais recentes atualizações ocorridas na legislação e atuar em processos que envolvam licitações e contratos, com conhecimento de toda matéria que envolva a formalização dos processos de contratação direta.

Entre o conteúdo abordado estão processo e planejamento da contratação pública, contratação pública x contratação direta, Decreto Estadual 1.525/2022, conceito de dispensa e inexigibilidade na nova lei de licitações, hipóteses de inexigibilidade na nova lei, governança e a fase preparatória da contratação, entre outros.

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Para se inscrever clique AQUI

Fonte: GOV MT

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Do agro ao petróleo: empresa arremata bloco de exploração em Nova Mutum

Uma empresa arrematou um bloco de exploração de petróleo e gás em Nova Mutum (MT) e iniciou os preparativos para testes em campo. A previsão é realizar cerca de 500 coletas de amostras entre junho e julho, como parte da fase inicial de análise do potencial da área.

O prefeito Leandro Félix informou que se reuniu nesta terça-feira (14) com representantes da Dillianz Petro, responsável pelo bloco, para alinhar os próximos passos do projeto.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor destacou que a iniciativa faz parte de um planejamento estratégico de crescimento do município. “É um momento muito importante para Nova Mutum. Estamos vivendo um planejamento bem definido de desenvolvimento e queremos avançar com esse projeto”, afirmou.

De acordo com a empresa, as coletas devem ocorrer em diferentes áreas do município, incluindo propriedades rurais. Por isso, a orientação é que produtores e proprietários estejam atentos à passagem das equipes nos próximos meses.

“Entre junho e julho, as equipes estarão em campo para realizar as coletas. É uma etapa fundamental para entender o potencial da região”, explicou o prefeito.

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Ainda segundo a gestão municipal, o projeto pode representar uma mudança no perfil econômico da cidade, tradicionalmente baseada no agronegócio. A expectativa é que a possível exploração de petróleo e gás atraia investimentos, gere empregos e abra novas oportunidades.

Apesar do avanço, esta fase ainda é inicial e voltada à coleta de dados técnicos. A exploração comercial dependerá dos resultados das análises e do cumprimento das etapas de licenciamento ambiental e viabilidade econômica. Veja abaixo o vídeo divulgado pelo prefeito:

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