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Lula veta parte do PL do Marco Temporal. FPA promete derrubar os vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20.10) parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituia o marco temporal.

Entre os itens sancionados por Lula, destacam-se:

  • A previsão de que o processo de demarcação será público, com atos “amplamente divulgados” e disponíveis para consulta online.
  • O direito de qualquer cidadão acessar informações referentes às demarcações de terras indígenas, incluindo estudos, laudos, conclusões e argumentações.
  • O reconhecimento de que informações orais apresentadas durante o processo de demarcação terão efeito de prova quando registradas em audiências públicas ou em formato de áudio e vídeo, com devida transcrição.
  • O estabelecimento do direito das partes envolvidas no processo de receber tradução oral ou escrita da língua indígena para o português e vice-versa, por tradutor nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

No entanto, Lula vetou algumas partes cruciais do projeto, como a permissão para o cultivo de produtos transgênicos e atividades garimpeiras em terras indígenas. Além disso, o governo vetou um ponto que permitiria a construção de rodovias em áreas indígenas.

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O presidente comunicou seus vetos por meio de uma rede social, enfatizando a importância do diálogo e do respeito aos direitos dos povos originários. No entanto, esses vetos agora precisam ser analisados pelo Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende o marco temporal, já anunciou sua intenção de trabalhar para a derrubada dos vetos. Eles enfatizam que a decisão do Congresso é soberana e deve ser respeitada.

Outro ponto de veto de Lula foi um trecho que previa que o governo indenizaria ocupantes de terras que viessem a ser demarcadas como territórios indígenas. O pagamento de indenização era uma demanda importante da bancada ruralista.

Lula tomou essas decisões após uma reunião com ministros, incluindo Alexandre Padilha, Jorge Messias e Sônia Guajajara. O prazo para sancionar o projeto terminou na sexta-feira.

A questão do marco temporal tem gerado polêmica, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado essa tese como inconstitucional em setembro. A tese do marco temporal determina que apenas terras ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 1988, podem ser demarcadas.

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O Congresso Nacional aprovou o projeto do marco temporal como resposta ao STF, com o apoio da bancada ruralista. Os povos indígenas se opõem a essa tese, alegando que muitas comunidades foram expulsas de suas terras.

Câmara e Senado terão uma sessão conjunta para analisar os vetos na próxima terça-feira, e o governo buscará acordo com a oposição para votar os vetos que trancam a pauta do Congresso em troca da análise de projetos que liberam créditos extraordinários para o Orçamento da União. A aprovação ou rejeição dos vetos deve ser decidida em sessões futuras do Congresso Nacional.

Fonte: Pensar Agro

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Safra de soja em MT chega a 51,56 milhões tonelada

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou os resultados da etapa soja do projeto Imea em Campo, que revisou para cima as estimativas da safra 2025/26 em Mato Grosso e passou a projetar produção recorde de 51,56 milhões de toneladas.

A nova projeção também elevou a produtividade média estadual para 66,03 sacas por hectare, patamar muito próximo do recorde da temporada anterior.

O levantamento foi realizado ao longo de 71 dias, com 34.880 quilômetros percorridos, 998 avaliações de campo e passagem por 103 municípios, cobrindo 97,92% da área total cultivada com soja no estado. O objetivo do projeto, realizado em parceria com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e o Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro MT), é ampliar a precisão das informações geradas a partir de observações in loco, reforçando a representatividade dos dados e a leitura regional das lavouras.

Com base nos resultados obtidos em campo, o Imea revisou a produtividade da soja em 9,23% ante a estimativa anterior, que era de 60,45 sacas por hectare. A área plantada também foi ajustada para 13,013 milhões de hectares, alta de 1,71% sobre a safra passada. Com isso, a produção estadual ficou estimada em 51,56 milhões de toneladas, volume 1,31% superior ao registrado no ciclo 2024/25.

Durante a apresentação, a equipe técnica destacou que a safra 2025/26 foi marcada por um cenário climático desafiador, com irregularidade das chuvas no início do plantio e, posteriormente, excesso de precipitações em algumas regiões durante a colheita. Ainda assim, as lavouras mantiveram desempenho satisfatório, apesar das incertezas observadas ao longo da temporada.

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Entre os fatores de atenção levantados pelo projeto, os grãos avariados tiveram peso relevante. Na comparação com a safra passada, houve aumento de 3,40% nas avaliações com esse tipo de ocorrência, o que, segundo a análise apresentada, limitou um avanço ainda maior da produtividade estadual.

No recorte regional, a região Norte apresentou o maior percentual de lavouras classificadas como excelentes, enquanto o Sudeste concentrou a maior parcela de áreas avaliadas como ruins. Já a região Oeste foi a principal responsável pelo incremento na produção, enquanto a Centro-Sul registrou a maior variação positiva de produtividade em relação à estimativa anterior.

O superintendente do Imea, Cleiton Gauer, ressaltou que o objetivo do projeto é consolidar um levantamento técnico, completo e representativo das condições das lavouras, oferecendo mais segurança para o mercado e para os agentes do setor.

“O diferencial do projeto está na apuração presencial, sem intermediários, diretamente no campo. É ir a campo e medir essas informações sem intermédio, sem interferência de ninguém. Isso dá mais garantia e maior acurácia a essas informações para que realmente a gente consiga quantificar e medir o tamanho da nossa produção mato-grossense”, afirmou o superintendente.

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Já o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, destacou que informações mais próximas da realidade ajudam a balizar negociações, reduzem espaço para especulações e valorizam o trabalho do produtor rural.

“Essa apresentação mostra o trabalho dessa parceria. O Imea tem sido muito assertivo nos últimos anos nos números que tem trazido a nós, produtores, e ao mercado, trazendo mais seriedade e coerência nesse fornecimento de dados, que também interfere diretamente no dia a dia do produtor, principalmente na projeção de preços e no planejamento para as próximas safras”, explicou o presidente da Aprosoja MT.

Segunda safra de milho segue dependente do comportamento do clima

Além dos números da soja, o evento também apresentou um panorama inicial da segunda safra de milho. O Imea informou que 1,17 milhão de hectares foram semeados fora da janela ideal de plantio no estado. Apesar disso, a estimativa atual do cereal segue em 51,72 milhões de toneladas, com área de 7,39 milhões de hectares e produtividade projetada em 116,61 sacas por hectare. Segundo o instituto, o comportamento das chuvas nas próximas semanas será decisivo para a consolidação desse potencial.

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