Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) participaram, na manhã desta terça-feira (05/04), de reunião promovida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), referente à consulta pública aberta para tratar do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O principal objetivo foi apresentar os resultados de relatórios produzidos pelo SIMA e obter a contribuição das entidades participantes. O encontro se deu de modo virtual e contou com a presença de mais de 50 pessoas de diversos setores ligados à produção agropecuários paulista – além da FAESP e do SENAR-SP, houve a presença de representantes da FIESP, Florestar, Única, Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, Sindicato das Indústria de Pesca no Estado de São Paulo, Sindicouro-SP e outras.

O ZEE é um instrumento de planejamento que destaca as características ambientais e socioeconômicas de diferentes regiões do estado para subsidiar a formulação de políticas públicas com base no desenvolvimento sustentável. No Estado de São Paulo, a SIMA, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), é a responsável pelo processo de elaboração.

A reunião foi aberta por Gil Scatena, coordenador do CPLA, que agradeceu a contribuição de todos os setores econômicos interessados no ZEE e que, desde 2018, vêm participando das discussões nas várias reuniões regionais realizadas. O coordenador fez minuciosa apresentação do resultado de relatórios produzidos com base nos trabalhos técnicos da SIMA para o ZEE que, segundo ele, se caracteriza como um dos maiores instrumentos macroestratégicos do ponto de vista de sustentabilidade que o Estado de São Paulo apresentou nos últimos anos.

Scatena apresentou um diagnóstico detalhado e aprofundado do cenário econômico e ambiental, avaliando várias questões ligadas às condições da biodiversidade em todo o Estado. Apontou questões sensíveis ao desenvolvimento econômico dentro de um planejamento baseado na capacidade de São Paulo utilizar suas melhores tecnologia e informações para a tomada de decisões e ajustes de distorções territoriais de caráter socioambiental.

Gustavo de Castro Oliveira, coordenador adjunto do Departamento Jurídico da FAESP e especialista em meio ambiente e sustentabilidade, declarou, durante o encontro, que o tema foi abordado anteriormente nos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) com a atuante participação de 33 Sindicatos Rurais, assim como o tema posteriormente discutido na Federação. Segundo ele, a consulta pública, que vai até o dia 15 de abril, representa um momento importante para expor algumas preocupações do setor agropecuário de maneira a buscar a manutenção do exercício das atividades econômicas sem jamais deixar de observar os aspectos sociais e ambientais. “O produtor paulista é muito consciente e um grande interessado no desenvolvimento da economia ambientalmente sustentável” destacou.

O coordenador do CPLA concordou com o representante da FAESP e ressaltou a importância do equilíbrio entre atividade econômica e sustentabilidade ambiental, reduzindo a vulnerabilidade do meio ambiente de modo a que os impactos da produção agropecuária não sejam prejudiciais a longo prazo. O Zoneamento Ecológico-Econômico tem exatamente esse objetivo: permitir que o Estado de São Paulo vislumbre um futuro harmônico entre produtividade e sustentabilidade.

Para Gustavo Oliveira, a complexibilidade e a variedade da atividade agropecuária torna ainda mais desafiador a implementação de medidas como o ZEE. Porém, os avanços são bem visíveis, reforçados pela eficiência e dedicação do produtor rural paulista. Após identificados os pontos de vulnerabilidade – que é uma das funções do ZEE – passa a ser possível a criação de soluções e políticas públicas em consenso com diretrizes estratégicas de desenvolvimento sustentável e com todos os “atores” da coletividade que possam colaborar, como o empresariado, entidades do terceiro setor, ambientalistas, organizações de classe, universidades e institutos de pesquisa. O ZEE conta com essa articulação para ser implementado de maneira eficiente e em benefício de produtores, consumidores e toda a população em geral.

Para o vice-presidente da FAESP, Dr. Tirso Meirelles “O ZEE é uma importante ferramenta de gestão territorial, de planejamento e de subsídio para os municípios na implementação de política públicas. A FAESP e os Sindicatos Rurais estão abertos ao debate para, junto com o poder público, encontrar soluções para as melhores práticas de uma produção sustentável”, explica. “Uma questão aparentemente sensível nesse contexto é o uso de agrotóxicos, e São Paulo continua avançando nesse tópico, com apoio do sistema FAESP/SENAR-SP na realização de cursos para capacitação e conscientização sobre o uso adequado de defensivos agrícolas. Esses cursos são os mais realizados nos Sindicatos Rurais. São mais de 6 mil participantes a cada ano”, concluiu Meirelles.

A consulta pública sobre a proposta do Governo do Estado de São Paulo para o ZEE está aberta para colaborações de todos os cidadãos. Para obter informações sobre todo esse processo e participar com contribuições, acesse este link: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee/consulta-publica/ . O prazo para participar é até o dia 15 de abril.

Para os interessados em conhecer os cursos do SENAR-SP, acesse https://faespsenar.com.br/cursos/. 

Outras informações acesse, Portal FAESP/SENAR-SP.