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Agro Notícias

Especialistas falam sobre planejamento previdenciário rural

Brasília (19/05/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma live sobre planejamento previdenciário rural na quinta (19). O encontro foi o primeiro de uma série de três sobre o assunto.

O debate foi moderado pelos assessores jurídicos da CNA Carolina Carvalhais e Luiz Fabiano Rosa e contou com a participação da servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e professora de Direito Previdenciário, Greicy Mandelli, e do advogado e professor de Direito Previdenciário, Tassio Gutierre.

Segundo Luiz Fabiano, o tema é de grande importância na vida dos produtores rurais e gera dúvidas sobre os critérios e direitos previstos. O encontro procurou esclarecer pontos como: quem são os segurados especiais, idade para aposentadoria, tempo de contribuição, documentos que servirão de prova no pedido de aposentadoria e eventuais recursos administrativos e judiciais no caso de indeferimento do benefício.

A base das discussões foi a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) e a Instrução Normativa Nº 128/2022 do INSS, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

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Conforme Tassio, o planejamento previdenciário rural busca trazer agilidade para o trabalhador e minimizar erros. Ele explicou as características do segurado especial – produtor rural ou pescador artesanal que exerce atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar – e analisou os direitos previdenciários da categoria, como aposentadoria por idade, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, entre outros.

Para ser considerado segurado especial, o beneficiário também não pode ter uma área superior a quatro módulos fiscais e nem ter contratado ajudantes ou empregados por um período maior do que 120 dias no ano civil.

Greicy destacou as outras subcategorias de enquadramento existentes – contribuinte individual rural e empregado rural – e reforçou a necessidade dos documentos apresentados serem contemporâneos ao período que deseja ser comprovado. Outro ponto analisado pela servidora pública foi o preenchimento da autodeclaração.

“Os benefícios previdenciários estão disponíveis para serem utilizados. Sabemos das dificuldades de alguns agricultores e segurados especiais em ter esse entendimento. Entendam que vocês têm o direito, como procurar esse direito e que a legislação resguarda vocês em muitos sentidos, seja pequeno produtor, grande produtor ou empregado rural”, afirmou.

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Fonte: CNA Brasil

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Safra de soja em MT chega a 51,56 milhões tonelada

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou os resultados da etapa soja do projeto Imea em Campo, que revisou para cima as estimativas da safra 2025/26 em Mato Grosso e passou a projetar produção recorde de 51,56 milhões de toneladas.

A nova projeção também elevou a produtividade média estadual para 66,03 sacas por hectare, patamar muito próximo do recorde da temporada anterior.

O levantamento foi realizado ao longo de 71 dias, com 34.880 quilômetros percorridos, 998 avaliações de campo e passagem por 103 municípios, cobrindo 97,92% da área total cultivada com soja no estado. O objetivo do projeto, realizado em parceria com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e o Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro MT), é ampliar a precisão das informações geradas a partir de observações in loco, reforçando a representatividade dos dados e a leitura regional das lavouras.

Com base nos resultados obtidos em campo, o Imea revisou a produtividade da soja em 9,23% ante a estimativa anterior, que era de 60,45 sacas por hectare. A área plantada também foi ajustada para 13,013 milhões de hectares, alta de 1,71% sobre a safra passada. Com isso, a produção estadual ficou estimada em 51,56 milhões de toneladas, volume 1,31% superior ao registrado no ciclo 2024/25.

Durante a apresentação, a equipe técnica destacou que a safra 2025/26 foi marcada por um cenário climático desafiador, com irregularidade das chuvas no início do plantio e, posteriormente, excesso de precipitações em algumas regiões durante a colheita. Ainda assim, as lavouras mantiveram desempenho satisfatório, apesar das incertezas observadas ao longo da temporada.

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Entre os fatores de atenção levantados pelo projeto, os grãos avariados tiveram peso relevante. Na comparação com a safra passada, houve aumento de 3,40% nas avaliações com esse tipo de ocorrência, o que, segundo a análise apresentada, limitou um avanço ainda maior da produtividade estadual.

No recorte regional, a região Norte apresentou o maior percentual de lavouras classificadas como excelentes, enquanto o Sudeste concentrou a maior parcela de áreas avaliadas como ruins. Já a região Oeste foi a principal responsável pelo incremento na produção, enquanto a Centro-Sul registrou a maior variação positiva de produtividade em relação à estimativa anterior.

O superintendente do Imea, Cleiton Gauer, ressaltou que o objetivo do projeto é consolidar um levantamento técnico, completo e representativo das condições das lavouras, oferecendo mais segurança para o mercado e para os agentes do setor.

“O diferencial do projeto está na apuração presencial, sem intermediários, diretamente no campo. É ir a campo e medir essas informações sem intermédio, sem interferência de ninguém. Isso dá mais garantia e maior acurácia a essas informações para que realmente a gente consiga quantificar e medir o tamanho da nossa produção mato-grossense”, afirmou o superintendente.

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Já o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, destacou que informações mais próximas da realidade ajudam a balizar negociações, reduzem espaço para especulações e valorizam o trabalho do produtor rural.

“Essa apresentação mostra o trabalho dessa parceria. O Imea tem sido muito assertivo nos últimos anos nos números que tem trazido a nós, produtores, e ao mercado, trazendo mais seriedade e coerência nesse fornecimento de dados, que também interfere diretamente no dia a dia do produtor, principalmente na projeção de preços e no planejamento para as próximas safras”, explicou o presidente da Aprosoja MT.

Segunda safra de milho segue dependente do comportamento do clima

Além dos números da soja, o evento também apresentou um panorama inicial da segunda safra de milho. O Imea informou que 1,17 milhão de hectares foram semeados fora da janela ideal de plantio no estado. Apesar disso, a estimativa atual do cereal segue em 51,72 milhões de toneladas, com área de 7,39 milhões de hectares e produtividade projetada em 116,61 sacas por hectare. Segundo o instituto, o comportamento das chuvas nas próximas semanas será decisivo para a consolidação desse potencial.

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