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Mato Grosso

Audiência sobre enfrentamento da violência contra mulher será dia 30 em Várzea Grande

Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento irá discutir avanços e soluções para violência contra as mulheres nos dois municípios. Os debates ocorrerão dia 30 de março (quinta-feira), no Fórum de Várzea Grande.
 
A consulta à sociedade tem por objetivo conhecer e debater ações e propostas para entes públicos visando a melhoria na rede de proteção e a responsabilização dos autores de agressão. O início das discussões será a partir das 8h30, com a participação de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, além de membros de conselhos, operadores(as) do Direito, acadêmicos(as) de cursos relacionados ao tema (Direito, Assistência Social, Psicologia entre outros), sociedade civil e imprensa.
 
A audiência pública será dividida em três eixos: o atendimento da Delegacia da Mulher, da Criança e Adolescente durante 24 horas em Várzea Grande; a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Várzea Grande para atender os delitos e evitar a extensa locomoção das vítimas, especialmente de madrugada; e a reivindicação de ações dos poderes Executivo e Legislativo para a concretização das normas previstas na Lei n. 14.164, de 11 de junho de 2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
 
Durante o evento, serão compartilhadas as ações realizadas pela Rede de Enfrentamento nos últimos cinco anos, bem como apresentadas ações afirmativas para solucionar fragilidades na atenção, proteção e defesa de mulheres em situação de violência. Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito, seguindo a ordem de inscrições, que podem ser feitas na hora. O tempo para manifestação oral será de no máximo três minutos, podendo ser dilatado ou reduzido, em função do número de participantes.
 
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres é um conjunto de instituições públicas e privadas que atuam de forma integrada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra mulheres. O Poder Judiciário é uma das instituições que compõem essa rede, tendo como principal papel garantir o cumprimento das leis e a proteção dos direitos das mulheres em situação de violência.
 
O juiz titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande, Jorge Tadeu Rodrigues, presidirá a audiência pública para discutir avanços e soluções para a violência contra as mulheres nos dois municípios.
 
O Fórum de Várzea Grande está situado na Avenida Chapéu do Sol, bairro Guarita II.
 
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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