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Após oficialmente integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) com aprovação do Poder Legislativo, o prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB) acompanha os próximos passos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição do imunizante contra à Covid 19.

A iniciativa veio para complementar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), o prefeito salientou o ensejo da FNP e afirmou a necessidade de cooperação, do trabalho em conjunto com os governos Federal e Estadual para salvar vidas. “O que nós pudermos fazer, faremos, de forma coordenada. O consórcio é importante não apenas para agora, mas também para o futuro. Os municípios são os que têm a população e os que têm as demandas. Estamos juntos e vamos acompanhar cada passo para ser célere”, reiterou.

Além de Diamantino, cerca de outros 2,4 mil municípios somam foças para compra das vacinas por meio do consórcio.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nesse momento de crise é preciso gerar respostas que permitam a continuação das atividades econômicas e proteger, sobretudo, às populações mais vulneráveis.

A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Fonte: ASCOM