A auditoria foi realizada no Ministério da Saúde, na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de 14 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins).

Foram coletadas e analisadas informações sobre os oito tipos de câncer mais frequentes no Brasil: próstata, mama, colo do útero, traqueia/brônquio/pulmão, cólon e reto, estômago, cavidade oral e tireoide.

O TCU encontrou diversos gargalos que o paciente de câncer enfrenta antes de começar o tratamento: o agendamento da primeira consulta com o especialista, a demora na realização da biópsia, os atrasos ao obter o resultado dos exames, e o retorno ao especialista para confirmar o diagnóstico.

Somando essas etapas, a estimativa de espera chega a 200 dias, ou quase sete meses.

“Dependendo do tipo de câncer, esse tempo é a diferença entre conseguir ficar ou não ficar curado”, disse à TV Globo o oncologista clínico Gilberto Amorim, da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

Por isso, a auditoria do TCU determinou que o Ministério da Saúde apresente um plano para mudar esse quadro. Uma das principais medidas seria a criação de centros regionais de diagnóstico.

Segundo o secretário de controle externo da saúde do TCU, Carlos Augusto de Melo Ferraz, a agilização do processo depende principalmente de uma decisão política. “Existe uma decisão que tem que ser tomada pelo Estado brasileiro: qual meta quero atingir, quando, e quanto dinheiro estou disposto a colocar. Não adianta fixar uma meta sem alocar recursos”, diz.

Em nota enviada ao G1, o Ministério da Saúde afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece atenção integral à prevenção contra o câncer e ao tratamento contra a doença. A pasta afirmou ter conhecimento da decisão do TCU, mas especificou que ela se trata apenas dos oito tipos de cânceres mais comuns, “o que não representa o cenário nacional”.

“Ressalta-se, ainda, que o relatório deve ser observado em sua totalidade, e não apenas em pontos isolados, bem como devem ser consideradas suas limitações metodológicas, como, por exemplo, não considerar o tratamento cirúrgico e se restringir aos dados de procedimentos de quimioterapia e radioterapia para cálculo do início do tratamento de câncer e o aumento do número de notificações de casos de câncer”, diz a nota do ministério.

Além disso, a pasta afirma que apoia os gestores da administração pública na implantação de serviços para o paciente com câncer: “O Ministério da Saúde tem ampliado e qualificado o acesso e a oferta às ações e serviços de saúde.”

Segundo a pasta, em seis anos os recursos federais destinados aos tratamentos do câncer na rede pública de saúde mais que dobraram: passaram de R$ 2,2 bilhões, em 2010, para R$ 5 bilhões, em 2018. “Em relação à radioterapia, houve crescimento de 39% de aplicações em comparação ao mesmo período, passando de 8.316.397 para 11.626.537 procedimentos”, justifica.

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