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Saúde

MP muda regra para pagamento de benefício a crianças com microcefalia causada por zika

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que muda o critério para pagamento de benefício a famílias que têm crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.

A assinatura da MP aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual também participaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e outras autoridades.

A regra atual prevê o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, a famílias com crianças vítimas do zika.

Por essa regra, a família perde o BPC se a renda familiar superar o limite estabelecido para ter direito ao benefício (um quarto do salário mínimo por pessoa da família).

O texto da medida provisória retira essa regra e mantém o benefício mesmo que a renda familiar aumente. Com isso, o BPC é convertido numa pensão permanente. O valor dessa pensão fica mantido em um salário mínimo (atualmente R$ 998). Segundo o governo, a medida não gera impacto fiscal.

“As mães passaram a ganhar BPC, mas não podiam ter emprego, qualquer atividade. Porque, a renda aumentando, elas perdiam direito ao BPC. A grande maioria é diarista, 80%, 90%. Se parassem de trabalhar, não teriam renda nenhuma. E tiveram que parar porque as crianças com essa síndrome exigem muito de quem cuida”, declarou Osmar Terra.

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Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”. A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP conforme o governo a enviou ou com alterações.

Durante a cerimônia de assinatura, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar. “Não alterem essa MP, não façam demagogia”, afirmou.

Sem citar nomes, Bolsonaro afirmou ter “pedido a Deus” que “ilumine pessoas malignas” que, segundo ele, “vivem entre nós”.

“Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento”, declarou o presidente.

Entenda a medida provisória

De acordo com o Ministério da Cidadania:

  • serão beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • terão direito crianças nascidas entre 2015 e 2018;
  • terão direito as crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika;
  • a pensão especial deverá ser solicitada ao INSS;
  • o benefício será concedido após perícia médica confirmando a relação entre a microcefalia e o vírus;
  • as famílias terão de optar pela pensão vitalícia ou pelo BPC, não podendo acumular os dois pagamentos.
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De acordo com o Ministério da Cidadania, há no país 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, que recebem o BPC.

Relação entre o vírus e a microcefalia

Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a microcefalia e o vírus da zika.

No mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde emitiram um alerta mundial sobre a epidemia do vírus.

G1 Política

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Saúde

Mais de 7,6 mil bebês nasceram de mães adolescentes em Mato Grosso em 2025

Mais de 7,6 mil bebês nasceram de mães adolescentes em Mato Grosso no ano passado, segundo dados do Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde. O levantamento registra 7.310 partos de jovens entre 15 e 19 anos e outros 324 de meninas com menos de 14 anos, uma média de aproximadamente 20 nascimentos por dia.

Além de evidenciar uma realidade marcada pela gravidez precoce, os números também chamam atenção para casos que podem estar relacionados ao estupro de vulnerável, especialmente entre as menores de 14 anos, e para os impactos sociais enfrentados por essas adolescentes.

No cotidiano da assistência social, a gravidez na adolescência costuma representar uma ruptura nos projetos de vida. Segundo a psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Pedregal, Emanuele Costa, muitas jovens passam a enxergar a maternidade como único caminho possível.

“É como se a vida dela se resumisse à maternidade, e é isso que vai determinar todo o resto da vida dela”, afirma.

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A profissional explica que parte das adolescentes procura atendimento espontaneamente, enquanto outras são encaminhadas pelas unidades de saúde. No Cras, elas recebem acolhimento, orientação e acompanhamento para acesso aos benefícios socioassistenciais.

Entre os principais desafios está a evasão escolar. A gravidez, as limitações impostas pela gestação, o período do puerpério e a dificuldade de conciliar os cuidados com o bebê fazem com que muitas interrompam os estudos.

“Nós analisamos se houve ou não a evasão escolar, para ver a possibilidade de essa jovem voltar para a escola. Isso é uma grande questão na gravidez na adolescência, pois muitas deixam de ir ou têm muita dificuldade para voltar. Elas precisam de uma rede de apoio consolidada para conseguir, neste momento, voltar à escola e não ficarem desamparadas em relação aos cuidados com o filho”, destaca.

De acordo com Emanuele, outro aspecto recorrente é a ausência de planejamento para o futuro. Diferentemente de outros adolescentes, que costumam projetar objetivos como concluir os estudos, ingressar na universidade e conquistar independência financeira, muitas jovens grávidas acabam limitando suas expectativas à maternidade.

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“Muitas vezes, se ouve na adolescência: ‘eu quero estudar, me formar, passar no Enem e depois comprar uma casa’. Com elas, não. É como se agora a vida dela fosse só isso. Eu vou ser mãe e pronto, não tem planejamento para a vida futura”, relata.

A psicóloga também observa que, na maioria dos atendimentos, os pais das crianças estão ausentes. O suporte costuma vir das mães ou avós das adolescentes, que assumem papel fundamental na construção da rede de apoio.

“Pela nossa vivência, o amparo vem desse lado materno da própria mãe trazer a filha, conversar e tentar restabelecer esse vínculo que, muitas vezes, chega fragilizado. Nisso entra o papel da assistência social e do serviço de fortalecimento de vínculos. É para garantir que a rede de apoio seja mantida, porque essa é uma das principais bases para que a jovem consiga ter uma vida menos vulnerável e fique menos exposta a situações de risco”, conclui.

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