Saúde
MP muda regra para pagamento de benefício a crianças com microcefalia causada por zika
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que muda o critério para pagamento de benefício a famílias que têm crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.
A assinatura da MP aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual também participaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e outras autoridades.
A regra atual prevê o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, a famílias com crianças vítimas do zika.
Por essa regra, a família perde o BPC se a renda familiar superar o limite estabelecido para ter direito ao benefício (um quarto do salário mínimo por pessoa da família).
O texto da medida provisória retira essa regra e mantém o benefício mesmo que a renda familiar aumente. Com isso, o BPC é convertido numa pensão permanente. O valor dessa pensão fica mantido em um salário mínimo (atualmente R$ 998). Segundo o governo, a medida não gera impacto fiscal.
“As mães passaram a ganhar BPC, mas não podiam ter emprego, qualquer atividade. Porque, a renda aumentando, elas perdiam direito ao BPC. A grande maioria é diarista, 80%, 90%. Se parassem de trabalhar, não teriam renda nenhuma. E tiveram que parar porque as crianças com essa síndrome exigem muito de quem cuida”, declarou Osmar Terra.
Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”. A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP conforme o governo a enviou ou com alterações.
Durante a cerimônia de assinatura, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar. “Não alterem essa MP, não façam demagogia”, afirmou.
Sem citar nomes, Bolsonaro afirmou ter “pedido a Deus” que “ilumine pessoas malignas” que, segundo ele, “vivem entre nós”.
“Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento”, declarou o presidente.
Entenda a medida provisória
De acordo com o Ministério da Cidadania:
- serão beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- terão direito crianças nascidas entre 2015 e 2018;
- terão direito as crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika;
- a pensão especial deverá ser solicitada ao INSS;
- o benefício será concedido após perícia médica confirmando a relação entre a microcefalia e o vírus;
- as famílias terão de optar pela pensão vitalícia ou pelo BPC, não podendo acumular os dois pagamentos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, há no país 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, que recebem o BPC.
Relação entre o vírus e a microcefalia
Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a microcefalia e o vírus da zika.
No mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde emitiram um alerta mundial sobre a epidemia do vírus.
G1 Política
Saúde
Doar sangue e salvar vidas: um gesto simples que transforma o mundo

Doar sangue para salvar vidas. Poucos gestos são tão simples e, ao mesmo tempo, tão poderosos quanto esse.
Em menos de uma hora, uma única doação pode beneficiar até quatro pessoas. Não é preciso ser herói nem ter habilidade especial. Basta ter saúde, disposição e sensibilidade para ajudar o próximo.
O sangue não possui substituto artificial. Nenhuma fábrica o produz. Nenhum laboratório consegue reproduzi-lo. Ele existe apenas em cada um de nós e só chega a quem precisa por meio da solidariedade humana. Cada doação é a demonstração concreta de que uma vida importa.
Pense na criança que necessita de transfusão durante uma cirurgia. Na mulher que enfrenta complicações após o parto. Na vítima de acidente que chega ao Pronto-Socorro em estado grave. No paciente em tratamento contra o câncer. Para cada um deles, uma bolsa de sangue pode representar a diferença entre a vida e a morte. Essa é a realidade diária dos hospitais brasileiros, inclusive aqui em Mato Grosso.
Neste 14 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue. Em 2026, a campanha da Organização Mundial da Saúde, no âmbito do ‘Junho Vermelho’, traz o tema “Doe sangue, dê esperança: juntos salvamos vidas”. Uma convocação que precisa ir além das datas e se tornar uma atitude permanente.
Tenho levado esse compromisso a sério na prática. Por meio dos mutirões sociais do Gabinete da Assembleia Legislativa, levamos campanhas de doação de sangue diretamente às comunidades de Cuiabá, chegando a quem muitas vezes não consegue se deslocar até os pontos de coleta. A própria ALMT firmou parceria com o MT Hemocentro para receber o caminhão de coleta em frente ao plenário, mobilizando servidores e a população. O Parlamento tem o dever de dar o exemplo.
A doação é uma das mais nobres expressões de solidariedade. Quem doa não conhece a pessoa beneficiada. Não há recompensa financeira nem interesse pessoal. Há apenas a decisão de estender a mão a alguém em extrema necessidade.
O sangue coletado é separado em hemácias, plasma e plaquetas, atendendo pacientes com necessidades distintas. Uma única doação tem potencial para ajudar várias pessoas.
Os hemocentros dependem de doações regulares. O sangue possui prazo de validade limitado, e a reposição constante é uma necessidade. Ser um doador regular é assumir um compromisso com a vida, com a comunidade e com quem você ama.
Qualquer pessoa saudável, entre 16 e 69 anos, e com mais de 50 quilos pode doar. O procedimento é seguro, rápido e praticamente indolor. O organismo repõe naturalmente o volume doado em pouco tempo.
Você dedica alguns minutos do seu dia. Em troca, oferece a alguém a oportunidade de continuar vivendo.
Convido cada mato-grossense a procurar o hemocentro mais próximo, fazer sua doação e incentivar familiares e amigos. Salvar vidas não depende de grandes recursos. Depende apenas da disposição de compartilhar o que carregamos dentro de nós.
Seja doador de sangue. Sua atitude pode ser a esperança que alguém espera para continuar vivendo.
*Max Russi é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.






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