Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Política

Mesa Diretora da ALMT empossa governador de MT e vice

Presidente da ALMT destacou os desafios do novo mandato de Mendes e Pivetta à frente do Executivo mato-grossense

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Mauro Mendes foi reeleito em outubro de 2022 com 68% dos votos válidos no estado

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) empossou na tarde deste domingo, 1º de janeiro de 2023, o governador e o vice-governador eleitos em outubro de 2022, Mauro Mendes (União Brasil) e Otaviano Pivetta (PDT), respectivamente. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), e pelo primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Max Russi (PSB), em sessão solene realizada no Plenário das Deliberações.

Seguindo a Constituição do Estado e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, após entregar os diplomas da Justiça Eleitoral, as declarações de bens e fazer os juramentos, Mauro Mendes e Otaviano Pivetta foram empossados pelo Poder Legislativo de Mato Grosso. Reeleitos com 68% dos votos válidos, governador e vice-governador darão continuidade aos trabalhos com o desafio de difundir os índices de desenvolvimento econômico do estado para todos os municípios e camadas sociais.

O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, destacou em seu discurso os trabalhos dos deputados estaduais e da gestão do governador Mauro Mendes para que o Estado recuperasse o equilíbrio fiscal, cumprisse suas obrigações com a saúde, educação e demais serviços para a população e, enfim, pudesse voltar a investir.  Em uma breve análise sobre os últimos quatro anos, Botelho destacou o empenho da Casa de Leis para aprovar medidas que permitissem ampliar a arrecadação e reduzir os gastos públicos.

Leia Também:  Ulysses Moraes cobra posicionamento de governador sobre reajuste da Aneel

“Passamos por momentos difíceis aqui neste Plenário, com a Assembleia invadida, os deputados sendo hostilizados, mas ainda assim fizemos as mudanças necessárias para que o Estado pudesse começar sua recuperação fiscal. Alteramos a arrecadação de ICMS, revisamos a lei dos incentivos e a mais importante, que foi a lei de responsabilidade fiscal”.

Segundo Botelho, o momento agora é de investimentos para que as riquezas sejam para todos e citou pessoas desempregadas, agricultura familiar, educação, entre outras áreas e segmentos sociais e econômicos. “Chegou a hora de investir nos municípios que estão fora do cinturão de prosperidade, das pessoas que ainda não tocaram o ‘pote’ da prosperidade, que ainda não têm moradia, que o ganho não proporciona uma alimentação digna ou estão fora do mercado de trabalho”.

O primeiro-secretário Max Russi também destacou o trabalho dos deputados nos últimos quatro anos para que o Poder Executivo pudesse equilibrar as contas e disse que nesta gestão a ALMT tem o compromisso de continuar fiscalizando. “Vamos acompanhar os trabalhos, fiscalizar, mas também ser parceiros para viabilizar as políticas públicas que atendam toda a população, fazer com que o estado com o 3º maior PIB leve desenvolvimento e progresso a todos os municípios”, afirmou Russi.

Leia Também:  Assembleia Legislativa de Mato Grosso é a 6ª mais transparente do Brasil

O governador Mauro Mendes destacou em seu discurso que não fará uma gestão com olhos no que já foi feito, mas com foco na eficiência e que este será o lema dos próximos quatro anos. “No início do mandato tivemos que adotar uma série de medidas para colocar o governo novamente cumprindo seu papel como ente responsável por arrecadar os recursos do cidadão, das empresas, gerenciar e devolver à sociedade. No segundo mandato teremos missão e tarefas um pouco diferentes. Nosso grande desafio será da eficiência para entregar mais políticas públicas para o cidadão, que seja capaz de devolver à sociedade o que pagamos em forma de impostos”.

Autoridades – Além da Mesa Diretora da ALMT, governador e vice-governador eleitos,  compuseram a mesa da cerimônia de posse a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Clarice Claudino, o procurador eleito para comandar o Ministério Público do Estado a partir de fevereiro, Deosdete Cruz Junior, a defensora-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e os senadores da República Jayme Campos (União Brasil) e Wellington Fagundes (PL).

Entre os parlamentares, participaram da sessão solene a vice-presidente Janaina Riva (MDB), o 4º secretário deputado Paulo Araújo (PP), os deputados Valmir Moretto (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL), Xuxu Dal Molin (União Brasil), João Batista (PROS), Carlos Avallone (PSDB). Também estiveram presentes os deputados eleitos em outubro de 2022, Júlio Campos (União Brasil) e Beto Dois a Um (PSB).

Após a posse na Assembleia Legislativa, o governador foi para o Palácio Paiaguás para dar posse aos secretários de Estado.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.

O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.

No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.

Leia Também:  Rondonópolis terá hospital de prevenção e tratamento de câncer

A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.

Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.

Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.

A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.

Leia Também:  Governador: "Medidas e obras do Governo ajudaram a aumentar a renda média do mato-grossense"

Fonte Folhamax

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA