Bolsonaro vetou 36 dispositivos do projeto de abuso autoridade, incluindo aqueles que eram considerados muito subjetivos na aplicação de punições a juízes, procuradores e policiais que cometessem algum tipo de abuso de autoridade.

“Foram muitos vetos, o que é lamentável, mas é muito precipitado falar em derrubada dos vetos, precisamos fazer uma reunião dos líderes e analisar, afinal mesmo assim a nova lei é um avanço”, afirmou o deputado.

Aprovado neste ano na Câmara dos Deputados, o projeto de abuso de autoridade havia passado pelo Senado em 2017 como retaliação às investigações da Operação Lava Jato.

Agora, diante do enfraquecimento dos procuradores da Lava Jato, os deputados decidiram desengavetar o texto aprovado pelos senadores para votá-lo no plenário, o que aconteceu de forma simbólica. Ou seja, sem registro dos votos nominalmente.

O presidente Jair Bolsonaro passou a ser pressionado a vetar os pontos que eram classificados como uma forma de limitar a atuação de investigadores no combate à corrupção. Ele acabou acatando a maior parte das sugestões de vetos neste sentido. Agora, o Congresso irá analisar esse vetos, podendo mantê-los ou derrubá-los.

“Ainda é cedo para dizer, os líderes vão analisar, faremos uma reunião neste sentido, mas a lei já foi um avanço significativo. Pode ser melhorada com a derrubada de alguns vetos, mas isso será uma decisão dos líderes”, afirmou.

O deputado defende, porém, que pelo menos três vetos sejam derrubados. São eles: o que determinava perda do cargo público para quem fosse reincidente em abuso de autoridade; o que punia quem iniciasse processo sem justa causa e o que aplicação punição para autoridade que determinasse a prisão em desconformidade com a legislação.