Política
Elizeu destaca “Dream Team” montado pelo PL para as eleições de 2022
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) falou nesta quarta-feira (16), do time dos sonhos ou “dream team”, montado pelo Partido Liberal para a disputa das eleições em 2022.
Elizeu comentou da reunião que o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto teve na casa do senador Wellington Fagundes (PL), em Brasília na noite de terça-feira (15), onde praticamente bateu o martelo para a sua filiação na sigla do presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar disse que o partido já está trabalhando para montar as chapas de deputados federais e deputados estaduis.
“Nós estamos trabalhando as proporcionais para as chapas de estadual e federal. A chapa de federal está praticamente fechada com a vinda do deputado federal Emanuelzinho e aguardamos ainda, que seja filiado também o deputado federal José Medeiros (Podemos), e teríamos aí, um dream team, uma grande chapa de deputados federais com nove nomes muito fortes. Oodendo eleger três deputados federais com essa bandeira do presidente Bolsonaro”, falou o deputado.
As tratativas para governo e senado, Elizeu detalhou que o senador Wellington já está conversando com a executiva nacional e com o presidente Bolsonaro. O parlamentar acrescenta que os filiados vão seguir a linha que o partido definir a nível majoritário no estado de Mato Grosso.
Outro nome forte que se juntou ao PL, é o empresário Reinaldo Moraes, conhecido como o rei do porco. Reinaldo ainda não posicionou qual cargo irá tentar disputar pelo o seu novo partido, mas que um planejamento será construído até o final das filiações.
Com tantos nomes de peso no PL, Elizeu explanou que a sigla está fazendo um caminho contrário ao feito em 2020, quando a direita havia três candidatos disputando o cargo de senador, na eleição suplementar.
A força da direita foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro quando esteve em Cuiabá em 2021, onde teve um almoço com representantes da ideologia na Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais Administrativos e Especialistas, Ativos e Inativos da PM/BM-MT (Assoade).
“Em 2020 teve uma divisão da direita, e essa divisão prejudicou muito a direita no estado de Mato Grosso. Até no diálogo que tivemos com o presidente Bolsonaro em um almoço na Assoade, ele nos pediu que fizéssemos um trabalho de união da direita. Ali nos comprometemos a fazer o trabalho de trazer a direita unificada e assim, quando o presidente sinalizou a ir para o PL, nós começamos a fazer um trabalho de articulação para fortalecer o PL e trazer realmente a direita”, pontuou.
Elizeu Nascimento foi o primeiro deputado a se filiar no PL e fez o ato no mesmo dia que o presidente Bolsonaro se filiou.
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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