No governo Bolsonaro, a Funai passou a ser subordinada ao ministério de Damares. Mas o relator da medida provisória da reforma ministerial, Fernando Bezerra (MDB-PE), incluiu no parecer aprovado pela comissão especial que analisa a MP o retorno do órgão para o Ministério da Justiça. A alteração ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.

“Ainda vou continuar brigando. Até o último minuto, lá no plenário. […], conversando com parlamentares, convencendo que é melhor ficar comigo. Eu ainda vou brigar muito por isso”, afirmou.

Mesmo diante da possibilidade de perder o comando da Funai, a ministra afirmou que as políticas públicas direcionadas aos índios serão executadas, independentemente do ministério escolhido.

“Não importa onde o órgão estiver. A política e o que o presidente da República quer para os índios do Brasil […] vão acontecer [com] a Funai estando lá no MJ ou estando aqui comigo. Ou com papai Moro ou com mamãe Damares, os índios serão protegidos no Brasil”, disse.

A ministra deu as declarações após o evento de lançamento da nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A ministra falou a respeito do decreto sobre armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7), que permite a adolescentes praticarem aulas de tiro se os pais estiverem acompanhando. A ministra diz não ver problema.

O decreto altera a legislação para que menores façam aulas de tiros. Antes, era necessária uma autorização judicial. Agora, para que o menor aprenda a atirar, é necessário somente uma autorização dos responsáveis e que o curso seja em um local autorizado pelo Comando do Exército.