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Política

Câmara adia votação de projeto que altera Estatuto do Desarmamento

A Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (5) a votação do projeto que prevê alterações no Estatuto do Desarmamento.

A votação estava prevista para esta quarta (30), mas os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o conteúdo a ser aprovado em plenário.

Diante da divergência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou com os parlamentares o adiamento da votação.

Agora, o relator do projeto, Alexandre Leite (DEM-SP), deverá formular uma nova versão de texto.

Posse e porte

As versões de parecer apresentadas pelo relator previam mudanças nas regras de posse e de porte de armas. Além disso, incluíam regras específicas para caçadores, colecionadores e atiradores (CACs).

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

Na nova versão do relatório, Alexandre Leite deverá manter somente as regras para os CACs, excluindo, portanto, as mudanças nas regras de posse e de porte de arma.

O projeto original abria espaço para a concessão do porte de armas por meio de decretos presidenciais, mas o relator mudou esse trecho, prevendo regulamentação.

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Leite ampliou, contudo, o número de categorias profissionais com direito o porte de armas, incluindo outras carreiras que exercem função de polícia, como guardas portuários, policiais legislativos estaduais, servidores da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional.

As propostas foram alvo de críticas da oposição, que resiste à votação da proposta. No trecho sobre os CACs, por exemplo, críticos ao projeto consideraram que havia trechos que abriam espaço para a liberação da caça. O relator nega que o texto permita a atividade.

G1

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Política

Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.

Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.

O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.

Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)

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