Política
Barranco se reuniu na Seduc para tratar sobre a retomada do Profuncionário
Foto: PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) se reuniu na quinta-feira (5) com o secretário adjunto de Educação, Amauri Monge; a secretária adjunta de gestão de pessoas, Flávia Soares; a deputada federal, Professora Rosa Neide (PT-MT); e representantes dos profissionais da educação de Mato Grosso para cobrar urgência no retorno do Profuncionário.
Na reunião ficou decidido que a retomada das inscrições do programa será no dia 10 de julho, com início dos cursos em 10 de setembro, mas tudo isso dependendo de uma parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). “Buscaremos essa dualidade da forma mais rápida possível com a instituição para antecipar o quanto antes o começo das inscrições e das aulas de capacitação. O programa prevê um investimento de quatro milhões de reais para a execução de dois anos de curso. O valor corresponde a 65 reais mensais por funcionário, um custo baixo para os ganhos advindos da qualificação”, afirmou Barranco.
O secretário adjunto, Amauri Monge, disse que a pasta não dispõe do valor total para que os 2.165 profissionais da educação sejam atendidos pelo programa, por isso precisa dessa união para dar seguimento ao processo. “A Seduc não tem esse valor todo em caixa para colocar o projeto em prática, por isso precisamos nos unir com o IFMT. Com a confirmação do instituto, podemos dar encaminhamentos sobre o processo e, por fim, abrir as inscrições em julho e dar início as aulas em setembro”, argumentou.
Presentes na conversa, os vigilantes Zenil, Rubens, André Moura e Jonas Andrade; e o responsável por serviços gerais, Ravanílson; todos representando os profissionais, ficaram satisfeitos com a proposta apresentada. “Se realmente houver essa suplementação que o deputado disse, a gente pode trabalhar com a abertura das inscrições em julho com início do curso ainda neste ano”, falou Rubens.
O vigilante André Moura relatou que os profissionais precisam urgentemente dessa qualificação, pois muitos estão realizando serviços sem o devido conhecimento. “Necessitamos da abertura do curso para capacitar e instruir os profissionais para as diversas situações que ocorrem durante o tempo que estamos em serviço nas instituições de ensino. Infelizmente, todos nós já fazemos os serviços de manutenção e afins, mas estamos sem a qualificação necessária para isso”, explicou.
A deputada Rosa Neide reafirmou o planejamento de entrar em contato com o IFMT e o professor João Monlevade, um dos precursores do instituto, para fechar essa colaboração entre as partes. “Vamos puxar o IFMT para essa sociedade. Entrarei em contato com o João para ele participar de todo o processo de diálogo, devido ao seu conhecimento sobre as aulas de capacitação, e decretaremos essa união. O Profuncionário tem de sair neste ano”, salientou.
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
-
Polícia4 dias atrásHomem mata a mulher, usa o celular dela para pedir dinheiro à família da vítima e vai a bar beber, diz polícia
-
Cidades2 dias atrásMato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios
-
Esportes2 dias atrásLula revela consulta de Ancelotti: ‘Você acha que o Neymar deve ser convocado?’
-
É Direito4 dias atrásGilmar Mendes nega recurso e mantém pena de 22 anos a PM por assassinato a tiros em bar
-
Esportes2 dias atrásBMX de Nova Mutum realiza entrega oficial de bicicletas adquiridas através de recursos do MPMT
-
Golpe2 dias atrásMulher cai em golpe de cobrança de pedágio e perde R$ 77
-
Polícia4 dias atrásPM prende traficante e apreende drogas na casinha do cachorro
-
Mundo4 dias atrásTrump dá início ao bloqueio no Estreio de Ormuz e diz que vai “eliminar” qualquer navio que tentar passar





