Polícia
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo econômico suspeito de crimes tributários em Várzea Grande
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta quarta-feira (05.04) a Operação Dupla Face, que apura crimes contra a ordem tributária ocorridos no município de Várzea Grande. São cumpridos mandados de busca e apreensão contra um grupo econômico composto por três pessoas jurídicas, sendo uma instituição educacional privada de ensino superior de Várzea Grande, uma empresa de construção civil e uma de promoção de eventos.
A investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) teve início após representação fiscal para fins penais, encaminhada pela Coordenadoria de Fiscalização Tributária de Várzea Grande, que apontou a falta de recolhimento de ISSQN pela instituição de ensino.
A Coordenadoria de Fiscalização realizou, desde o mês de agosto do ano passado, a fiscalização dos contribuintes no período de janeiro de 2017 a julho de 2022. Contudo, os contribuintes investigados, de forma reiterada, negam o fornecimento de documentos fiscais e contábeis ao Fisco Municipal, a fim de possibilitar a quantificação do valor real a ser recolhido a título de ISSQN, alegando uma eventual imunidade tributária.
A investigação apurou que os representantes legais da instituição de ensino, além de não recolher o ISSQN devido pela suposta imunidade tributária, utilizaram uma empresa do ramo de construção civil para gerar uma possível distribuição de lucros aos seus sócios (prática vedada pela Constituição Federal), emitindo nota fiscal de prestação de serviço tendo como tomador a própria faculdade, sem que o serviço fosse efetivamente prestado.
Ainda conforme os dados da Secretaria de Gestão Fazendária de Várzea Grande, no período fiscalizado (2017 a 2022), o contribuinte investigado deixou de recolher aos cofres municipais o valor de R$ 49.212.815,98 em ISSQN, o equivalente a 23% da receita do município do imposto.
Diante das informações apuradas, a Defaz representou pelos mandados de busca e apreensão, que foram deferidos pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande. O cumprimento das ordens judiciais conta com auxílio de auditores fiscais tributários de Várzea Grande e equipe da Politec.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
PMs da Força Tática apreendem 66 quilos de maconha e causa prejuízo de R$ 300 mil ao crime
Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional apreenderam 66 quilos de substância análoga a maconha, na noite desta segunda-feira (8), em Rondonópolis. Na ação, um homem, de 32 anos, foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes.
Durante execução da Operação Tolerância Zero, a equipe da Força Tática recebeu informações, do setor de inteligência, sobre um possível local de armazenamento e tráfico de drogas em uma quitinete, no bairro Vila Operária.
Os policiais foram ao endereço informado e, ao se aproximarem, sentiram forte odor característico de droga vindo de uma das residências. A equipe fez abordagem e localizou o suspeito que foi detido. Questionado sobre a droga, o homem afirmou que o entorpecente estava escondido debaixo de uma cama.
Os militares fizeram busca no local indicado e encontraram 64 tabletes de drogas, que totalizaram 66 quilos. Ainda em depoimento, o homem afirmou que havia retirado o material na rodoviária do município de Poxoréu e que faria a distribuição na cidade de Rondonópolis.
Diante do flagrante, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia da cidade, com todo o material apreendido, e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais procedimentos.
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