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Mato Grosso

Tribunal nega pedido da defesa e mantém prisão de investigado por homicídio e ocultação de cadáver

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem investigado por homicídio e ocultação de cadáver em Mato Grosso. O investigado está em prisão preventiva desde decisão da Vara Criminal da Comarca de Diamantino desde dezembro de 2020 e a defesa pediu pelo relaxamento da prisão, o que não foi atendido pela Primeira Câmara Tribunal do TJMT.
 
O habeas corpus foi relatado pelo desembargador Marcos Machado, que teve seu voto acolhido por unanimidade pelos desembargadores Orlando Perri e Paulo da Cunha.
 
A ação penal envolve 5 denunciados, que teriam arrombado a porta da residência da vítima, retirado o homem do local e mata-lo, após tortura. O assassinato foi definido pela autoridade policial como de “extrema crueldade” com fraturas ósseas aparentes e disparo de arma de fogo na região da cabeça. O corpo foi arrastado até um buraco onde foi deixado.
 
No relatório, consta que a autoridade policial, ao representar pela prisão do investigado apontou que há indícios da materialidade respaldados em boletins de ocorrências, relatórios de investigações, laudo pericial, informação da central de monitoramento de tornozeleira eletrônica e termos de depoimentos.
 
O relator do caso, citando decisões de tribunais superiores e do TJMT, concluiu que “no contexto, se as matérias deduzidas foram julgadas em segundo grau, apresenta-se impertinente o reexame pelo mesmo colegiado […]. Com essas considerações, impetração conhecida em parte, mas denegada a ordem”.
 
Número do processo: 1015929-10.2022.8.11.0000
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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