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Mato Grosso

Promotores de Justiça substitutos apresentam desempenho funcional


Empossados há pouco mais de um ano, 10 promotores de Justiça substitutos participaram nesta segunda-feira (18) da reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CSMP) para apresentação do desempenho funcional. As informações fornecidas vão subsidiar futuras manifestações dos membros do colegiado acerca do vitaliciamento, ou não, dos novos integrantes da instituição. O término do estágio probatório ocorre dois anos após o ingresso na carreira.

Interatividade social, principais vulnerabilidades diagnosticadas, cumprimento das metas institucionais estabelecidas no Planejamento Estratégico da instituição e avanços obtidos foram alguns dos pontos contemplados na apresentação dos promotores de Justiça substitutos. Eles falaram ainda sobre a aplicação de mecanismos de autocomposição, os resultados alcançados na atuação extrajudicial e judicial, atendimento ao público e participação em palestras e capacitações oferecidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que os promotores de Justiça substitutos estão empoderados e sabem o perfil que o Ministério Público de Mato Grosso deseja. “Observamos que os novos membros estão alinhados com as metas institucionais e têm trabalhado para estar cada vez mais próximos da sociedade, buscando uma maior interação”, observou o procurador-geral de Justiça.

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Segundo ele, os critérios de avaliação dos trabalhos dos membros do MPMT não giram em torno somente da aferição do merecimento funcional, embora estejam umbilicalmente interligados. “Se relacionam, sobretudo, com o perfil de atuação esperado de todos os agentes ministeriais, voltado ao direcionamento dos rumos da instituição como um todo”, afirmou.

O procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, decano no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, elogiou a mudança implementada pela administração, ressaltando que a aproximação e o diálogo constante entre promotores e procuradores de Justiça são essenciais para a valorização da instituição. “Além das informações que recebemos, foi uma oportunidade para que os promotores nos conheçam mais proximamente e adquiram confiança”, observou.

Participaram da reunião os promotores de Justiça substitutos Álvaro Schiefler Fontes, Fabrício Miranda Mereb, Ítalo João Chidelli, Ana Paula Furlan Teixeira, Leoni Carvalho Neto, Roberto Arroio Farinazzo Junior, Fernando de Almeida Bosso, Thiago Marcelo Francisco dos Santos, Phillipe Alves de Mesquita e Fernanda Luiza Mendonça Siscar. 

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Fonte: MP MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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