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Mato Grosso

Presidente Clarice Claudino lança pedra fundamental do novo Fórum de Alto Garças

Com o objetivo de garantir atendimento de mais qualidade para o cidadão e cidadã que buscam as unidades judiciais, e valorizar o ser humano, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, lança, na próxima sexta-feira (2 de junho), a pedra fundamental do novo Fórum de Alto Garças.
 
A Comarca de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) foi instalada em 31 de outubro de 1964, e tem hoje 20 servidores que atuam para oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade e de excelência a quem busca os serviços do Judiciário.
 
A juíza Amanda Pereira Leite Dias é a atual diretora do Fórum, onde tramitam aproximadamente 4.100 processos.
 
Nova estrutura – O projeto do novo Fórum de Alto Garças possui área total de 1.790,40 m², com setores: administrativo e apoio, vara criminal, plenário do Tribunal do Júri, setor de custódia, setor de arquivo geral, setor de serviço e estacionamento.
 
A obra também vai atender às políticas de sustentabilidade, com o reaproveitamento da água dos ares condicionados, e de acessibilidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Resolução nº 400 e 401, respectivamente.
 
O novo edifício será construído na rua Dom Aquino, número 300, bairro Centro, de Alto Garças, em um terreno que foi doado pelo Governo do Estado.
 
Justiça Restaurativa – Na agenda está prevista a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur-MT), presidido pela desembargadora Clarice Claudino, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alto Garças e o Município de Alto Garças/Secretaria Municipal de Educação para a implantação do Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas.
 
Cleci Pavlack/Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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