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Mato Grosso

Poder Judiciário conscientiza sociedade sobre Dia Mundial do Meio Ambiente

Há exatos 50 anos, 113 países se reuniam em Estocolmo, na Suécia, para tratar de questões relacionadas exclusivamente ao meio ambiente. Naquele ano, foi estabelecido o dia 5 de junho como a data a ser comemorada e reforçada a importância da adoção de medidas coletivas e individuais de preservação e combate à degradação ambiental.
 
Neste 5 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso traz a conscientização da sociedade para o tema por meio de diversas ações e parcerias em políticas públicas que fazem cumprir a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972, bem como a Constituição Federal de 1988 que trouxe de forma inédita o capítulo específico para o meio ambiente.
 
“O Poder Judiciário sabe que tem uma missão constitucional de atuar no julgamento de processos que são apresentados perante os juízos ambientais, como o Juizado Volante Ambiental e a Vara Especializada de Meio Ambiente, mas sem descuidar e sem deixar de lado a importância de trabalhar o reforço da necessidade da consciência pela preservação do meio ambiente. Temos trabalhado essa mensagem de diversas formas, uma delas é por meio do projeto Verde Novo”, afirma o juiz titular do Juvam e da Vara Ambiental de Cuiabá, Rodrigo Curvo.
 
O projeto mencionado pelo magistrado já realizou quase 500 ações de distribuição de mudas, plantio e atividades teóricas de conscientização ambiental em Cuiabá, desde 2017, quando foi criado no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Parceiro do Projeto Verde Novo desde junho de 2018, o Grupo Petrópolis é responsável pela aquisição das mudas que são plantadas e distribuídas. O gerente de Sustentabilidade e Melhoria Contínua do grupo, Alaercio Nicoletti Junior, destaca os frutos positivos da parceria. “Estamos muito felizes porque outras cidades têm se mostrado interessadas pelo projeto e esperamos que esse 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, seja um sucesso”.
 
Uma das diretrizes do projeto é obter o envolvimento e o engajamento dos cidadãos por meio de ações de conscientização ambiental. Na análise da pesquisadora e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cátia Cunha, o projeto tem um papel importantíssimo na arborização urbana de Cuiabá, no sentido de despertar nos cidadãos a responsabilidade de contribuir para melhorar o clima da cidade onde vivem.
 
“Acho louvável esse projeto, pois há várias áreas de Cuiabá que precisam com urgência de um processo de restauração de vegetação nativa. O uso de árvores por um programa socioambiental sustenta por si só, faz com que as pessoas da cidade entendam que para melhorar o clima, elas têm que contribuir”, reflete.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Imagem colorida. Ao fundo a imagem aérea de uma floresta formando a silhueta de um rosto. Na parte central o texto: 05/06 – Dia do Meio Ambiente, da Ecologia e Dia Nacional da Reciclagem. Protegendo, preservando e colaborando! Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida. De dentro da van do Projeto Verde Novo uma pessoa entrega uma muda para um homem de meia idade que veste camiseta branca e usa máscara facial marrom. Ele estende a mão direita para pegar a muda e segura outras duas mudas com a mão esquerda. A cena está iluminada pela luz do sol.
Terceira imagem: Foto vertical colorida do gerente do Grupo Petrópolis Alaercio Nicoletti. Ele é branco, usa óculos, tem cabelos e olhos castanhos, veste uma camisa branca, inclina o rosto levemente para a esquerda e tem olhar fixo para a câmera. Ao fundo desfocado há grades metálicas.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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