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Mato Grosso

Natjus: relatório anual do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário será apresentado dia 31

O Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) realizam na próxima quarta-feira (31 de maio), das 10h às 11h, o webinário “O relatório anual do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – Natjus”. O evento será ofertado de maneira virtual.
 
A abertura será feita pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente do Comitê de Saúde e diretora-geral da Esmagis-MT. Na sequência, será realizada palestra com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e com a coordenadora administrativa do Natjus, a fisioterapeuta Norma Carolina Knaul Albuquerque Siqueira. Após as palestras será realizado um Fórum para análise, perguntas e discussão dos temas propostos.
 
Segundo o juiz Gerardo Humberto, o conhecimento sobre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário constitui tema de extrema relevância, considerando o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “É necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem esse relevante tema”, assinalou.
 
Podem se inscrever para a iniciativa magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores, servidoras, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, da Justiça Federal, advocacia e procuradorias dos municípios.
 
 
Palestrantes – Gerardo Humberto Alves da Silva Junior é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017). Atualmente é professor da Esmagis-MT, diretor-geral da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam) e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT no biênio 2019/2020.
 
Norma Carolina Knaul Albuquerque Siqueira é fisioterapeuta, concursada da Secretaria de Estado de Saúde desde 1995. Coordenadora Administrativa do NatJus, ela tem especialização em saúde pública e mestrado em gestão de serviços públicos.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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