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Mato Grosso

Municípios serão estimulados pelo MPMT a aderirem ao programa

Promotores de Justiça da capital e interior do estado que atuam na defesa da saúde deverão dialogar com os gestores municipais, incentivando-os a aderir ao Programa Mais MT Cirurgias 2023, que propõe zerar a fila de espera para realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade. Até o momento, segundo dados apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em reunião com integrantes do MPMT, apenas os municípios de Primavera do Leste e Cuiabá já enviaram propostas para realização de procedimentos.

Em Primavera do Leste, por exemplo, a proposta enviada à SES contempla 8.632 procedimentos. Já em Cuiabá são 57.835, sendo que destes, 14.560 são para cirurgias. As duas propostas estão sendo avaliadas pelo Estado. O governo estima investir no programa R$ 200 milhões.

Durante a reunião, promovida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Saúde, o secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, Oberdan Ferreira, e o superintendente de Atenção à Saúde, Wellyngton Dolce, apresentaram os principais pontos da Portaria 312/2023, que define os critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023.

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Ambos esclareceram que o programa terá validade de 12 meses e abordaram aspectos relacionados aos valores estabelecidos para a realização dos procedimentos, prazos para pagamentos, monitoramento, cirurgias contempladas e as ações que estão em andamento para execução do programa. Segundo a SES, 37 cidades de Mato Grosso possuem estrutura hospitalar para realização de cirurgia de média complexidade.

APROXIMAÇÃO – O procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, José Antônio Borges Pereira, destacou que a aproximação com a Secretaria de Estado de Saúde busca dar efetividade às demandas, entre elas, a de zerar a fila de espera por cirurgias. “Precisamos sensibilizar os prefeitos para que possam ser contemplados com o programa”, afirmou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, e o coordenador-adjunto, promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, ressaltaram que o CAO Saúde pretende ser um instrumento de aproximação entre o MPMT e o Estado. “Juntos, poderemos avançar muito mais na defesa da cidadania e do idoso”, disseram.

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Crédito da Foto: Tchelo Figueiredo|Secom-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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