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Mato Grosso

Mato Grosso participa de encontro nacional que debate Violência Doméstica no âmbito do Judiciário

Judiciário mato-grossense participa do V Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Pará (PA), em Belém. O evento é organizado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJPA), que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
 
A juíza Tatiane Colombo, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, e Membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), representou o judiciário de Mato Grosso no evento.
 
“O Encontro ocorreu na mesma cidade que foi realizada a ‘Convenção de Belém do Pará’, que considera a violência contra a mulher uma violação dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais, visto que tal violência limita total ou parcialmente o reconhecimento, o gozo e o exercício desses direitos e liberdades pelas mulheres”, destaca a magistrada mato-grossense. “Logo o evento aqui realizado dentro da temática de transversalidades e interseccionalidades leva o trabalho dos juízes e das juízas das Varas de Violência Doméstica a outro nível para efetivar os direitos humanos das mulheres e por consequência a Lei Maria da Penha.”
 
Durante todo o dia houve apresentação de projetos e ações das coordenadorias de combate à violência doméstica dos Tribunais de Justiça e destaques de avanços dos últimos anos nas políticas públicas de combate à violência de gênero e para a equidade de gênero. E a tarde, foi eleita a nova diretoria do Cocevid, que será presidido pela desembargadora Ana Lúcia Lourenço, do TJPA e a juíza Tatiane Colombo integrada a nova diretoria.
 
Fonavid –  V Cocevid abriu as atividades do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 2022 (Fonavid), que será realizado até sábado (03/12). A abertura oficial do Fórum ocorreu terça-feira (29) e contou com a presença de mais de 230 magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário de todos os tribunais brasileiro. O tema do Fonavid este ano é “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”.
 
Evento criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reúne magistradas e magistrados de todo o País que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos relacionados à aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
 
Nesta edição, o Fórum trará palestras como “O CNJ e a Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres” e “Direitos das Mulheres nas Cortes Interamericana”, além de painéis que discutirão “O Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudência da CIDH”, “Gênero, transversalidades e Interseccionalidades” e “Criminologia feminista e processo penal feminino”.
Além de Tatiane Colombo, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Amini Haddad Campos, que é membro Judiciário de Mato Grosso, e os juízes Jeverson Luiz Quintieri (da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital), e Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e coordenadora da Rede de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) estão em Belém, participando do Fonavid.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: primeira imagem: arte colorida do Fonavid. Em primerio plano o desenho de quatro crianças, sendo que uma delas está em cadeira de rodas. Segunda image: fotografia colorida da representante de Mato Grosso no evento. Terceira imagem: fotografia colorida dos integrantes da nova diretoria do Cocevid.
 
Alcione dos Anjos/ Fotos: Ricardo Lima/TJPA
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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