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Mato Grosso

Juízes têm aula sobre peculiaridades do cérebro que interferem na tomada de decisões

Essa semana, magistrados e magistradas de Mato Grosso participaram da capacitação “O Cérebro que julga: neurociências para juízes”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e que teve como professor o doutor em Direito Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior. Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ele é professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
 
O objetivo do curso foi que os magistrados(as) participantes passassem a compreender, de maneira básica, a anatomia e o funcionamento do cérebro humano, identificando as peculiaridades do funcionamento do cérebro que interferem na tomada da decisão judicial, identificando fatores irrelevantes que podem interferir, surgidos ao acaso ou fruto da intenção de partes no processo, contribuindo no aperfeiçoamento dos processos judiciais.
 
“O curso é uma adaptação da ciência do cérebro, da mente, para o jurista. Então, tratei de temas correlacionados ao processo de tomada de decisão judicial, relacionado à atividade judicial. Falei um pouquinho de anatomia, mas também da questão da memória, da percepção, da racionalidade, de como funciona o processo cognitivo de tomada de decisão”, explicou. Segundo o magistrado, também foi abordado o chamado ‘cérebro social’, a importância que o contexto social tem para os magistrados.
 
Na aula, ele abordou ainda as duas formas com que o cérebro geralmente funciona para a tomada de decisão, e os principais erros de julgamento para o julgador. Como fechamento, apresentou estratégias de desenviesamento para que as decisões judiciais sejam mais íntegras.
 
“Nós somos o nosso cérebro, então, evolutivamente, nós adotamos estratégias que são chamadas atalhos mentais, que fazem com que nós tomemos decisões de maneira mais rápida, em contextos de incerteza, mas, em alguns momentos, isso gera um erro de julgamento. Então, é muito importante a gente estudar esse processo cognitivo de tomada de decisão para poder compreender como funciona o cérebro e adotar estratégias para que o nosso julgamento seja mais certeiro, seja mais íntegro, evitando decisões iníquas”, afirmou.
 
A abertura da capacitação foi conduzida pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que é mestre em Direito e formadora da Enfam. “Esse tema está dentro da neurociência,
 
que é a ciência que estuda como se comporta o nosso cérebro diante das diversas situações. E como magistrado tem que fazer decisões, muitas vezes elas são influenciadas pela sua cultura, pela sua vida, pela sua família, pelo seu dia a dia. Nós temos o magistrado homem, nós temos a magistrada mulher, nós temos o magistrado jovem, nós temos o magistrado de idade. Cada um tem um pensamento, dependendo da fase da vida. Então, o magistrado precisa estudar como que é o comportamento do ser humano, para que ele consiga julgar da melhor forma possível, da maneira mais justa possível. Então, a neurociência ajuda o juiz a fazer o julgamento, a interpretar corretamente os fatos.”
 
Uma das alunas do curso, a juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Cível de Cuiabá, já conhecia o trabalho do professor e se inscreveu para o curso para aprimorar seu conhecimento.
 
“Eu já estava lendo o livro dele e achei bastante interessante. Nunca é demais entender por que a gente faz o que faz e por que a gente atua dessa forma e decide. Eu queria aprofundar. A aula dele complementou muito aquilo que eu li. Então, assim, foi fantástica! Traz uma nova visão, de como o juiz decide e por que ele decide desta ou daquela forma, de quanto somos influenciados pelo meio externo e a importância de a gente ter consciência dessa influência. Se a gente não consegue se proteger 100%, pelo menos ter consciência de que essa influência existe”, avaliou.
 
As atividades foram realizadas presencialmente na sede da escola, nos dias 13 e 14 de novembro, e de maneira assíncrona (EAD), no dia 15 de novembro.
 
Rosivaldo é autor dos livros “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas”, “A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra” e de “Controle Remoto Judicial: quando se decide sem decidir”. Também é autor de diversos artigos publicados em periódicos Qualis A e B, na intersecção entre o direito e a filosofia.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto colorida o horizontal. Homem está ao centro da sala de aula. Ele fala para alunos que estão sentados ao seu redor. Usa roupas pretas, tem cabelo pretos e usa óculos. Imagem 2: foto horizontal e colorida. Mulher de cabelos pretos e curtos, usa óculos e fala ao microfone. Ela veste roupa verde de couro. Imagem 3: Mulher de cabelos loiros e presos, usa roupa rosa e olha para a frente. Ela sorri. 
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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