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Mato Grosso

Judiciário percorre municípios para viabilizar rede de enfrentamento à violência doméstica

Os municípios de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica estão sendo visitados pela assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), Ana Emília Sotero, entre os dias 1º e 7 de junho, com o objetivo de realizar reuniões interinstitucionais para implantação de redes de enfrentamentos à violência doméstica e familiar nessas comarcas.
 
Essas reuniões ampliadas são conduzidas pelos juízes de cada comarca e contam com a participação de representantes das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), da Defensoria Pública, do Legislativo e de entidades da sociedade civil organizada de cada município. Na oportunidade, a assessora do Cemulher faz uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido e sobre a rede de enfrentamento, além de responder às dúvidas e iniciar as tratativas para formalização da rede.
 
“Sob a coordenação da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, esse é um trabalho que começou em março do ano passado e, em todas as comarcas que passei, a acolhida é imensa, bem como o interesse dos gestores municipais e dos juízes, que estão muito empenhados em firmar essa parceira”, afirma Ana Emília.
 
Segundo ela, em muitos dos locais visitados, a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher já existe na prática, mas não formalmente. A assessora do Cemulher explica que essa institucionalização por meio do termo de cooperação técnica, proposto pelo TJMT, propicia melhorias nos serviços prestados às vítimas de violência. “Elas ganham uma política pública de proteção à mulher em que as pessoas têm que ter capacitação frequente, os servidores, as equipes de segurança pública. No momento em que se formaliza a rede, é criado um fluxograma de atendimentos dessas mulheres; com a capacitação, as coisas fluem e há celeridade no atendimento”, afirma Ana Emília Sotero.
 
Além das reuniões ampliadas, a servidora do Tribunal de Justiça tem visitado os estabelecimentos públicos que acolhem mulheres vítimas de violência e conhecido a realidade de cada cidade em relação ao enfretamento à violência doméstica. “Eles têm se empenhado muito. Tenho verificado que muitos municípios têm se preocupado em criar salas de atendimento exclusivo a essas mulheres, com psicóloga, assistente social. Os delegados também são extremamente comprometidos. Tem sido muito produtivo”, comenta.
 
Todo esse trabalho de sensibilização por parte do Cemulher tem gerado frutos. Em março de 2022, apenas sete comarcas contavam com rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Até 31 de julho, haverá rede de enfrentamento em 30 comarcas, de acordo com Ana Emília, que ainda na região do Araguaia, irá visitar os municípios de Ribeirão Cascalheira, Querência, Canarana, Água Boa e Nova Xavantina, nas próximas semanas.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida horizontal que mostra Ana Emília proferindo uma palestra a várias pessoas, que estão sentadas no auditório do Tribunal do Júri de São Félix do Araguaia. Ela é uma mulher negra, de cabelo crespo preso no topo da cabeça, usando um vestido vermelho e óculos de grau. Ela está falando ao microfone e gesticulando. No cenário, há um banner do Cemulher no canto esquerdo superior da foto e, ao fundo do auditório, projetado na parede um slide sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, nas cores amarelo e laranjado.
 
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Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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