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Mato Grosso

Inscrições abertas para juiz-membro substituto, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunica por meio do Edital nº 05/2023-DTP, a abertura de inscrições para a vaga de juiz-membro substituto na categoria jurista, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Os interessados (as) devem se inscrever no período de 10 até o dia 21 de novembro, exclusivamente pelo sistema de Protocolo Virtual Eletrônico (PAV) https://pav.tjmt.jus.br/ e instruir o requerimento com a documentação exigida no edital.
 
Poderá se inscrever, a (o) profissional que estiver no exercício da advocacia há 10 anos, consecutivo ou alternado, de prática profissional e cujo grau de parentesco não configure a prática do nepotismo.
 
Decorrido o prazo de inscrição, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a relação dos candidatos que preenchem os requisitos. Em seguida, o Tribunal Pleno do TJMT escolherá em sessão pública, os nomes da lista, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada.
 
Conforme o edital, qualquer pessoa interessada poderá impugnar a inscrição da candidata (o) no prazo de 48 horas.
 
Até antes do início da sessão, as advogadas (os) poderão se inscrever para, por meio de sustentação oral de cinco minutos, defenderem pessoalmente sua candidatura, sendo vedada a realização do ato por representação. Serão consideradas indicadas as três pessoas mais votadas. Em caso de empate, prevalecerá a indicação da candidata (o) com inscrição mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
Após a formação da lista tríplice, o TJMT ao TRE-MT ofício com cópia do acórdão, ata ou documento equivalente, indicando os nomes em ordem de classificação e a quantidade de votos computada a cada a cada candidato e, se for o caso, o número dos escrutínios em que eventualmente se deliberou para a escolha.
 
A função ficará vaga no dia 04 de fevereiro de 2024, quando termina o primeiro biênio do advogado Abel Sguarezi, como juiz-membro substituto na categoria jurista do TRE-MT.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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