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Mato Grosso

Inscrições abertas: curso vai abordar iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece a magistrados e servidores vagas para inscrição no curso “Iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais”, em 24 de março, a partir das 9h, no Espaço Cultural Liu Arruda, que fica no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento é realizado pela Escola Superior de Contas, parceira da Esmagis-MT, que cede as vagas para o público interno do Poder Judiciário mato-grossense.
 
A capacitação vai conceituar Direitos Humanos e Fundamentais para além dos sistemas públicos de proteção e efetivação, ao abordar o papel da sociedade civil e das entidades privadas nesta tarefa. O tema será exposto pelo professor-doutor Alexis Couto de Brito.
 
Dentre os assuntos, ao longo do dia, serão examinados o conceito atual de cidadania nos seus aspectos civis e políticos e os desdobramentos dos processos de internacionalização dos Direitos Humanos e da economia. Ação que promoverá reflexões sobre a indispensável proteção da pessoa na atividade econômica.
 
O encontro é aberto ao público e também será transmitido pelo Canal da Corte de Contas no YouTube https://www.youtube.com/@tcematogrosso, com participação livre.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem colorida e retangular. Rosto de pessoa é construído a partir de várias imagens diferentes e retangulares. Ao lado texto: Iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais. 24.03/2023. 9h às 12h, 14h às 18h. TCE-MT, Alfa-Escola de Direito –Unialfa.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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