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Mato Grosso

Direito de Família é discutido com juízes em etapa final de curso de formação para magistrados

As singularidades, características, desafios e alegrias de trabalhar na área do Direito de Família foram compartilhadas com os magistrados e magistradas que estão na etapa final do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados (Cofi), prestes a ingressarem nas comarcas de Mato Grosso na próxima semana como juízes substitutos, onde atuarão em todas as áreas.
 
Interpretação da subjetividade das pessoas e do contexto familiar com o qual os magistrados trabalham, a natureza jurídica do Direito das Famílias, função social da família, direito indisponível, direito privado e normas cogentes foram alguns dos temas abordados.
 
A aula foi ministrada pela juíza da 1ª Vara Especializada em Direito das Famílias e Sucessões de Cuiabá, Angela Gimenez, referência no assunto.
 
“Apesar de todos os nossos estudos e de um grande diálogo que o Direito vem fazendo nos últimos anos com as áreas multidisciplinares que é tão construtivo para conseguirmos a segurança do julgamento, ainda é muito difícil para entendermos o que se passa no coração, no sentimento e nas condutas dos seres humanos que nós vamos julgar”, apontou a juíza.
 
Aconselhando os novos juízes, Gimenez destacou que é muito importante ter em mente que o que o juiz faz é repreender condutas, indeferir pedidos, e, provavelmente, julgar improcedentes pedidos de uma das partes, no sentido de que ela não vem agindo adequadamente com as crianças, com o esposo ou com a esposa. Entretanto, ao fazer isso, “não podemos perder de vista que o que nós repreendemos e afastamos são atos, comportamentos e condutas e, nunca, as pessoas. Todas as pessoas merecem do Poder Judiciário o respeito, o tratamento com dignidade e, principalmente, nosso tempo”.
 
A magistrada abordou ainda assuntos como a condução da audiência, tipos de família, subjetividade humana, divisão do processo, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, dentre outros assuntos correlatos.
 
A aula também contou com a participação da psicóloga Glícia Brazil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio de videoconferência.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: Foto horizontal da turma de juízes assistindo a aula ministrada pela juíza Angela Gimenez. Ela está ao centro em pé, veste roupa preta, e os alunos estão sentados em forma de meia-lua.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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