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Mato Grosso

Corregedoria e Juizados Especiais alinham estratégias para aprimoramento dos serviços

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais se reuniram nesta terça-feira (09/05), com 76 magistrados dos Juizados Especiais de todo Estado, com o objetivo de alinhar estratégias para aprimorarão dos serviços. Entre os tópicos debatidos no encontro esteve a evolução dos Núcleos de Justiça 4.0, a integração do sistema dos Juizados Especiais ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e ações para combater a violência e a dependência química.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a importância dos Juizados Especiais para os números do Tribunal de Justiça. “O Juizados são essenciais principalmente por conta da taxa de congestionamento e do tempo médio de julgamento dos processos. Isso pode ser visto pela queda no primeiro quadrimestre das taxas de 49,84% no mesmo período do ano passado para 44,45%. Esta alta produtividade é mérito dos magistrados presentes nesta reunião e dos Núcleos de Justiça 4.0”.
 
Em seguida o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango, falou sobre os conceitos de Justiça Digital, quais são os Núcleos do Poder Judiciário e a sua evolução, com foco no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. “Os núcleos de Mato Grosso são referência para o CNJ. Cada vez mais avançamos na superespecialização de unidades judiciárias e após os sucessos iniciais vamos partir para uma nova etapa que é o encaminhamento dos acervos das unidades judiciárias, as antigas varas de primeira e segunda entrância, que não contam com juízes específicos dos Juizados Especiais, para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Até o fim do ano serão quatro etapas realizadas e cerca de 40 mil processos encampados. O que trará ainda mais celeridade”, explicou.
 
Já o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou que como a demanda dos Juizados Especiais é grande os núcleos estão assumindo um importante papel, assim como as audiências de conciliação. “É preciso ir além de só marcar audiências, devemos agir com estratégias diferentes para grandes e pequenas demandas e trabalhar com a pauta concentrada. Estamos encaminhando para ter um núcleo de conciliação o que traria ainda mais celeridade. Além disso, dentro dos Juizados Especiais Criminais encontramos muitos dependentes químicos e alcoólatras. É necessário ter um olhar mais atento a esses casos. Sabemos que a OMS reconhece a dependência como uma doença e temos que olhar para o tratamento em vez de apenas condenar”, pontuou.
 
“Desde a assinatura simbólica do protocolo de reciprocidade entre Corregedoria e o Conselho de Supervisão estamos focados em trabalhar de forma integrada e um dos pontos que queremos ter é um maior cuidado com a Justiça Terapêutica”, lembrou o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Marcos Machado. “Desejamos despertar na magistratura e no Sistema de Justiça dos Juizados Especiais a necessidade de observar fora da letra do processo, existem pessoas, vidas, sentimentos envolvidos. Olhar para violência da dependência química com preocupação e com a intenção de mudar esse quadro, levando em conta que é preciso separar o usuário do traficante”, pontou.
 
“Temos exemplos aqui no Estado, varas de Rondonópolis, Alta Floresta que realizam projetos nessa área. Quem sabe não podemos expandir para outras unidades? Possuímos uma Comissão sobre Drogas Ilícitas, que conta com 33 juízes e dois desembargadores, do qual faço parte, e que produz conteúdos e estuda ações para mudar essa realidade”, detalhou o desembargador.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Print da reunião que aconteceu pela plataforma Microsoft Teams.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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