Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Conselho discute individualização da pena sob a perspectiva da justiça no dia 23


O Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 23 de março o seminário “Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica”. O evento ocorrerá das 9h às 16h (horário de Brasília), de forma híbrida, e pode ser acompanhado pelo canal oficial do CNJ (@cnjoficial) no YouTube.
 
A abertura do evento será realizada pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux; ministra corregedora Nacional de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho Dosimetria, Maria Thereza de Assis Moura; ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador do GT Dosimetria, Rogerio Schietti Cruz; ministro do STJ e coordenador do GT Dosimetria, Reynaldo Soares da Fonseca e a presidente da associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil.
 
O seminário foi decidido em reunião realizada em dezembro de 2021. Na ocasião, decidiu-se possibilitar o debate acadêmico de diversas questões envolvendo a dosimetria, a exemplo de qual deve ser, em regra, a fração aplicada para circunstância judicial desfavorável.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição das imagens: Cartaz retangular colorido contendo informações sobre a programação do curso. O texto é assinado pelo logo do Conselho Nacional de Justiça.
  
Keila Maressa com informações do CNJ
(65) 3617 -3393/3394
 
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Candidatos realizaram prova para juiz leigo do Tribunal de Justiça
Propaganda

Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

Leia Também:  David Moura assume Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de MT

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA